A pauta é nacional e já está sendo debatida em todos os espaços públicos desde a semana passada. O Projeto de Lei (PL) 1904, que equipara aborto a homicídio, mesmo em casos de estupro, tem sido tema central nas redes sociais, nos veículos de mídia tradicional, e nas ruas. A iniciativa se tornou conhecida como “PL do Estupro”. Ontem (18), foi realizado em Maceió mais um protesto contra o projeto, e o principal alvo foi o deputado federal Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados que conduziu a votação em tempo recorde (exatos 23 segundos) no dia 12 de junho.

Além dos inúmeros cartazes com os dizeres “Fora Lira”, o manifesto também contou com um boneco de pano que trazia uma foto do rosto do parlamentar na cabeça, ficou pendurado de cabeça pra baixo em um poste por um bom tempo, e no final da manifestação foi incendiado.

Os movimentos de mulheres escolheram a Câmara Municipal de Maceió, no bairro de Jaraguá, como local para o ato público. Isso porque no final do ano passado foi aprovado na casa um Projeto de Lei que determinava que as unidades de saúde incluíssem entre os procedimentos a serem feitos nos casos de aborto legal, a exposição de imagens de fetos.
A iniciativa foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que declarou a lei inconstitucional. De acordo com lei brasileira, o aborto é permitido nos casos de gravidez decorrente de estupro, de risco à vida da gestante ou de anencefalia do feto. A oferta é gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O ato ficou parado a manhã inteira na porta da Câmara de Maceió, e a única parlamentar que esteve no local foi Teca Nelma (PT), que fez fala ao microfone declarando apoio ao movimento. Outra crítica à Câmara que a manifestação fez, foi sobre a homenagem à senadora paranaense Damares Alves (PL). Enquanto isso, dentro do plenário, o assunto virou debate na sessão com críticas de parlamentares ao aborto.

A manifestação teve participação forte de sindicatos, movimentos feministas, setor cultural e lideranças de luta pela terra e moradia. O grupo levantou o debate sobre crianças vítimas de violência, que passam por outros traumas quando é descoberta uma gravidez em estágio avançado. Muitos pré-candidatos de partidos de esquerda compareceram ao ato, tanto a prefeito, Ricardo Barbosa (PT) e Lenilda Luna (UP), quanto a vereadores.

A iniciativa do PL 1904, que surgiu da bancada evangélica, tem sido vista como uma tentativa de expor o Governo Lula e demonstrar correlação de forças, mas não vai ter muito como avançar após a ampla repercussão negativa que furou a bolha dos perfis progressistas e tem sido atacado até por moderados mais conservadores, como apresentadores da rede globo Ana Maria Braga e Luciano Huck.

“Não é uma questão ideológica, é uma questão de lógica. Criança não é mãe. É muito cruel obrigar uma vítima de estupro a levar a cabo, até o final, uma gravidez. Queria me colocar aqui claramente ao lado dessas mulheres todas que já foram vítimas de estupro e que não devem ser vítimas de uma injustiça”, disse Huck ao vivo em horário nobre na TV Globo.