Com duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tutmés Airan de Albuquerque Melo, pretende colocar o seu nome na disputa. O magistrado alagoano é considerado um dos mais hábeis e articulado do Poder Judiciário.

Atualmente, o STJ conta em sua composição com apenas um ministro alagoano, que é Humberto Martins. Entre 2020 e 2022, Humberto Martins presidiu a Superior Tribunal de Justiça.
À reportagem da Tribuna Independente, Tutmés Airan contextualiza que a disputa para o cargo de ministro do STJ é bastante acirrada e complexa, no entanto é uma pretensão que pode se tornar possível com muita articulação.

“Não é fácil. A disputa para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça é algo muito difícil, mas enfim não custa nada tentar. Eu diria que é um pleito, uma pretensão difícil de ser atingida. Nós estamos nos articulando para que o muito difícil se transforme em possível, e o possível se transforme viável”, resumiu o Tutmés Airan, que também já presidiu o Tribunal de Justiça de Alagoas no biênio 2019-2021.

A disputa oficial ainda não está aberta, e nem há definição de quando será. A primeira vaga surgiu ainda no ano passado, com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi, que foi vice-presidente do STJ, na gestão de Humberto Martins.

Este ano, devido ao falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no dia 8 de abril, abriu mais uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. Enquanto a disputa não é oficializada, Tutmés Airan destaca que vem trabalhando nos bastidores. “Eu estou fortalecendo o meu entorno para conseguir chegar lá”, complementa.

Com o processo que se inicia na publicação do certame, estão aptos a concorrer todos os desembargadores de tribunais estaduais. A partir das candidaturas é formada uma lista tríplice através de votos dos atuais ministros do STJ. A lista é enviada para o presidente da República, que é o responsável pela definição do nome do próximo ministro.

DISPUTA JÁ COMEÇOU

Já no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá escolher seis novos ministros para o STJ. Na disputa por vagas, o cabo de guerra entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques deve ser retomado. Mendes apoia o desembargador Ney Bello, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Por outro lado, Nunes Marques apoia Carlos Brandão, também do TRF-1. Daniele Maranhão, do mesmo tribunal, também é ligado a Nunes Marques e deve estar entre as cotadas para assumir uma das novas vagas no STJ. Os três desembargadores disputaram as vagas definidas neste ano para o tribunal e foram derrotados. Agora, devem voltar à arena.

A disputa ainda deve contar com os desembargadores Fernando Quadros, do TRF-4, Cid Marcone e Rogério Fialho, ambos do TRF-5. Outro favorito é o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Vieira von Adamek.