Política

Retomada da Operação Carro Pipa na pauta do governo

Bancada federal alagoana agenda reunião com Ministério do Desenvolvimento Regional

Por Thayanne Magalhães com Tribuna Independente 17/02/2023 10h10 - Atualizado em 17/02/2023 16h51
Retomada da Operação Carro Pipa na pauta do governo
Deputado federal Paulão reforçou que a água deve ser utilizada exclusivamente para consumo humano - Foto: Sandro Lima/arquivo

O deputado federal Paulão (PT) deve solicitar uma reunião com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Agência Reguladora das Águas (ANA) para discutir a retomada da Operação Carro-Pipa.

Em Alagoas, o programa fornecia água potável a 138 mil pessoas em 37 municípios, mas está paralisada desde 14 de novembro do ano passado. O encontro é resultado de um debate promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que reuniu parlamentares da bancada federal para tratar dos complicadores que a população das cidades, em específico do semiárido, estão vivenciando sem água para consumo.

Paulão relata que a população está há meses consumindo água de barreiros, sem qualquer tratamento, portanto, um risco permanente à saúde das pessoas. O deputado classifica a situação como um descaso criminoso do governo passado. “Vimos nessa inação o desrespeito da gestão Bolsonaro contra o povo nordestino de forma triste e cruel”, aponta o parlamentar.

À Tribuna Independente, Paulão informou que a reunião vem sendo articulada pelo líder do MDB na Câmara Federal, Isnaldo Bulhões.

“A discussão com a ANA E MDS deve ser tratada de forma que todos entendam que a água no carro pipa deve ser exclusivamente para o consumo humano. Mas, é fundamental que a empresa de água em cada estado nordestino cumpra o seu papel de atender as demandas de cada comunidade, no caso específico das cidades sertanejas. É preciso que se discuta a reativação do programa de cisternas e outras formas de abastecimento da população, para não ficar na dependência eterna de carros pipa”, opina o deputado.

Quando a Operação Carro-Pipa foi cancelada, o Ministério da Economia e do Desenvolvimento Regional informou que houve a suspensão porque o decreto estadual de situação emergência venceu e seria necessário que houvesse decreto em vigor para a continuidade da operação, que é uma ação de socorro e não um programa social contínuo.

O Governo de Alagoas, por sua vez, informou que não houve renovação do decreto de emergência porque os indicadores do Monitor de Seca da ANA, utilizados pela Defesa Civil Estadual como base técnica para a medida, apontavam a ausência de seca relativa.

No entanto, Estado e Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) defendem a manutenção do abastecimento por carros-pipa devido à necessidade de acesso da população à água potável. “Apesar de existir água nos açudes, ela não é própria para o consumo humano”, disse Hugo Wanderley, presidente da AMA, à época.

O Estado e as prefeituras argumentam que os relatórios do Monitor da Seca não podem ser a única ferramenta para análise da existência ou não de água para a população.

O governo estadual disse ainda que aguarda o cumprimento da recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) para que a Operação Carro-Pipa seja retomada, mesmo afirmando que não há como decretar situação de emergência pela seca no momento.

A Operação Pipa é um projeto do Governo Federal que tem o objetivo de levar água potável para consumo humano nas áreas atingidas pela seca na região Nordeste, e algumas áreas do Sudeste. Municípios que fazem parte do programa estão em situação de emergência ou calamidade púbica. O responsável pela coordenação e distribuição é o Exército Brasileiro.