Política

Partidos esperam definição sobre redução de recursos

TSE decidiu em junho alterar o cálculo para a divisão do dinheiro do Fundo Eleitoral destinado às eleições municipais

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 02/07/2020 08h06
Partidos esperam definição sobre redução de recursos
Reprodução - Foto: Assessoria
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ainda em junho, alterar o cálculo para a divisão dos recursos do fundo eleitoral para as eleições municipais. O Fundo Eleitoral para as eleições deste ano ultrapassa os R$ 2 bilhões. Os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o critério é levar em consideração o tamanho de cada bancada no Congresso Nacional conforme o resultado da eleição de 2018. Seguindo legislação aprovada em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral devem ser divididos da seguinte forma: 48% de forma proporcional ao tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados; 35% de modo proporcional ao número de votos recebidos por cada legenda nas eleições de 2018 (para as agremiações com ao menos um deputado); 15% de acordo com as bancadas no Senado; 2% igualmente entre todos os partidos registrados no TSE. Dois dos 33 partidos hoje existentes, o Novo e o PRTB, decidiram abrir mão dos recursos. A nova distribuição do fundo entre as demais 31 agremiações deve ser divulgada em breve pela Justiça Eleitoral. A reportagem da Tribuna Independente repercutiu o assunto com presidentes de partidos para saber se as legendas já estão prevendo baixas no repasse. Para a presidente do PSDB, em Maceió, deputada federal Tereza Nelma, o partido fará uma campanha franciscana. “Os partidos que mais vão receber recursos públicos para as eleições são o PT e o PSL. Mas já aprendi muito a lidar com essa realidade, pois minhas campanhas raramente contaram com recursos. E quando teve, foram muito inferiores a outros candidatos ditos preferenciais. Temos que conquistar o voto e fiscalizar os compradores. O PSDB tem profundo respeito à grave pandemia, que provoca tantas infecções e mortes. Em primeiro lugar queremos preservar a vida. Por isso, destinei 70% de minhas emendas à saúde. E ainda fui autora de um projeto de lei para autorizar o uso de restos de recursos em fundos de saúde municipais, estaduais e federal. Isso representa uns R$ 6 bilhões”. Tereza Nelma pontuou ainda que o PSDB vem preparando os candidatos sobre campanhas econômicas, usando comunicações e propagandas alternativas. “É preciso suar a camisa. E do ponto de vista legal, temos que aguardar a decisão da Executiva Nacional do PSDB para depois nos posicionarmos. Com o adiamento da data das votações, teremos que esperar também uma decisão do TSE sobre os limites de gastos de candidatos a vereador e prefeito, em cada município de Alagoas. Tem político oligarca prometendo recursos que não vão cumprir. Vamos ver muitos candidatos órfãos, sem o dinheiro fácil”. O Podemos, liderado em Maceió por Gustavo Acioli Torres, prevê uma queda no repasse de seu fundo eleitoral, já que o crescimento em número de parlamentares aconteceu no pós-eleição. “No entanto, o Podemos Alagoas já não contava com grandes valores do fundo partidário e vai trabalhar para eleger seus candidatos, independentemente de qualquer cenário que se apresente, respeitando a lei eleitoral e com ética, acima de tudo”. A reportagem da Tribuna Independente procurou outros partidos, mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno.

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