Política

Passagem de ônibus em Maceió segue a R$ 3,65

MPE quer se reunir com prefeito Rui Palmeira e pede à SMTT que entregue nova planilha de custos 'para possível reajuste'

08/01/2020 08h09
Passagem de ônibus em Maceió segue a R$ 3,65
Reprodução - Foto: Assessoria
O valor da passagem de ônibus em Maceió ficará congelado em R$ 3,65 até que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) apresente nova planilha de custos ao Ministério Público Estadual (MPE), além de a realização de uma reunião entre o órgão ministerial e o prefeito Rui Palmeira (PSDB). Esse é o resultado do encontro, na terça-feira (7), entre representações da população e das empresas de transporte na sede do Centro de Apoio Operacional (Caop) do MPE. A proposta do Conselho Municipal de Transporte é de que o preço passe para R$ 4,10. Cabe ao prefeito decidir o novo valor. “Ficou encaminhado aqui na audiência que o MPAL vai buscar uma reunião urgente com o prefeito Rui Palmeira para explicar as demandas dos dois lados: Comitê pela Redução da Passagem de Ônibus e Famecal [Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitária de Alagoas] x empresários. A ideia é buscar uma solução para o problema diretamente com o chefe do Poder Executivo para que a tarifa do transporte público não suba para o valor de R$ 4,10. O Ministério Público é contra esse referido valor”, relata a assessoria de comunicação do MPE. “Até que haja esse encontro com o gestor, e também que a SMTT apresente uma nova planilha para um possível reajuste, o preço permanecerá em R$ 3,65”, completa. SMTT Em nota, a SMTT diz que a nova planilha será concluída nos próximos dias, tendo por base os índices do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro de 2019. “A SMTT esclarece que realizará, nos próximos dias, novos cálculos baseados na tabela paramétrica com os dados do IPCA de dezembro de 2019. A planilha está prevista no Edital de Licitação do Transporte Público de Maceió e serve como base para a composição da tarifa do transporte público de Maceió”, diz. “O órgão reforça que até a definição final, o valor da passagem de ônibus em Maceió permanecerá em R$ 3,65”, completa a assessoria de comunicação da SMTT. SINTURB O Sinturb espera que o aumento da passagem de ônibus seja efetuado. Fernando Paiva, do setor jurídico do Sindicato, enaltece a audiência desta terça, mas reafirma a necessidade do reajuste e cobra reposição de “prejuízos” das empresas, além de que o MPE consiga subsídios junto à Prefeitura. “É necessário ao Município apresentar soluções para recompor os prejuízos do sistema, pois não há como atuar com qualidade se não existe remuneração do serviço prestado. Estamos há 24 meses sem reajuste tarifário e isso traz diversos problemas, como o desequilíbrio econômico-financeiro e a impossibilidade de novos investimentos”, diz. “Esperamos que o MPE consiga junto à Prefeitura algum tipo de subsídio, o que pode trazer equilíbrio ao setor. As empresas adquiriram 20 novos ônibus, que devem chegar nos próximos dias, apostando que o reajuste saia o mais breve possível”, completa Fernando Paiva. Por causa de dívida, comitê quer reduzir preço   Não só impedir que o preço da passagem de ônibus em Maceió aumente, mas reduzi-lo. Esse é o objetivo do Comitê pela Redução da Passagem de Ônibus de Maceió. O grupo tem como base argumentativa para a proposta a divida de R$ 23 milhões das empresas com a Prefeitura da capital alagoana, referente ao pagamento de outorgas, estipulado em cláusula de contrato bilionário de 2015, após o processo de licitação naquele ano. Para Magno Francisco, membro do Comitê, isso precisa entrar nos cálculos usados para estipular os valores da tarifa. [caption id="attachment_348896" align="alignleft" width="256"] Magno Francisco destaca que aumentos anteriores foram acima da inflação (Foto: Sandro Lima/arquivo)[/caption] Além disso, ele argumenta que reajustes anteriores no preço da passagem de ônibus foram acima da inflação e que o atual percentual proposto pelas empresas destoa do aumento salarial dos trabalhadores. “Não há justificativa que a passagem custa qualquer valor acima de R$ 3,65. Se a gente pegar o reajuste do salário mínimo, ele foi de só 4%; a inflação, 3% em 2019; o reajuste do salário dos trabalhadores rodoviários, 1,7%”, pontua. “Nos anos anteriores, desde 2016, sempre se concedeu aumentos altíssimos, muito acima da inflação e da média do preço dos combustíveis, muito acima do reajuste dado aos trabalhadores”, completa Magno Francisco. Ele também cita reportagem publicada na edição de 28 e 29 de dezembro da Tribuna, a qual mostra redução do custo com combustível por parte das empresas. “Então, além disso, segundo matéria veiculada na própria Tribuna Independente, as empresas de ônibus têm diminuído significativamente seu gasto com combustível. Portanto, a média de gasto de litro por km saiu – em 2018 – de 2,7 para quase 3km por litro. Isso significa em números absolutos por empresa uma média de economia superior a R$ 1 milhão e 400 mil. Quando a gente observa isso, identificamos que esse aumento não se justifica”, afirma Magno Francisco. NOVA AUDIÊNCIA Ainda de acordo com ele, o Comitê pela Redução da Passagem quer a realização de nova audiência. “Para que se apresente à sociedade o relatório da auditoria do contrato de licitação, junto com os dados [das empresas] dos insumos, e analisar para chegar ao entendimento de qual deve ser o preço da passagem”, diz.

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