Política

Terceiro promotor vai investigar Prefeitura de Arapiraca

Gestão teria celebrado contratos no valor de R$ 600 mil sem licitação

Por Davi Salsa com Tribuna Independente 16/10/2019 08h45
Terceiro promotor vai investigar Prefeitura de Arapiraca
Reprodução - Foto: Assessoria
Passados mais de 18 meses da formalização da denúncia, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) designou o terceiro promotor para investigar uma auditoria no valor de R$ 600 mil, realizada supostamente sem licitação pública, no início da gestão do prefeito Rogério Teófilo (PSDB), em Arapiraca. Em abril de 2018, o administrador de empresas Luiz Lôbo procurou o Ministério Público Estadual, com um dossiê composto de 278 páginas, revelando que fora convidado pelo então secretário Especial, Adriano Soares, no mês de abril de 2017, para contratar os trabalhos e esclarecer como seria feito um serviço de auditoria das gestões passadas e normatizar os procedimentos da atual administração. Lôbo disse que o prefeito Rogério Teófilo teria informado que a gestão ainda não estava aparelhada para fazer a auditoria. O denunciante também revelou que o prefeito autorizou que fossem iniciados os trabalhos no mês de maio e que “confiasse nele” que o problema seria solucionado e os pagamentos regularizados. Durante os meses de maio e junho, teria sido acordado com o secretário de Planejamento e Gestão, Antônio Lenine, o presidente da Comissão de Licitação, Adoniram Guerra, e seu assessor, João Paulo Nunes, a subcontratação por parte dos profissionais que já estavam prestando serviço de consultoria ou através de cartas-convite, o que segundo o denunciante, também não ocorreu. Ainda de acordo com a denúncia, a dívida, que deveria ser paga integralmente pela Prefeitura de Arapiraca, só teve um pagamento de menos de 10% efetuado por uma construtora ligada à equipe de assessores do prefeito Rogério Teófilo. O dossiê havia sido entregue, inicialmente, ao promotor Napoleão Amaral, que meses depois foi transferido para a capital alagoana. Ano passado, o caso parou nas mãos do promotor Rogério Paranhos e, agora, o terceiro representantes do Ministério Público Estadual, o promotor Rodrigo Soares, converteu o procedimento em inquérito civil para apurar a denúncia. A Prefeitura de Arapiraca, através da Procuradoria Geral do Município, informou que todos os esclarecimentos sobre o caso foram encaminhados ao Ministério Público Estadual, em maio de 2018. Em nota, a procuradoria municipal disse que a administração segue tranquila, confiando no Poder Judiciário, afirmando que não houve quaisquer pagamentos feitos pela Prefeitura de Arapiraca, seja através de recursos próprios ou federais, não havendo celebração de contrato com a empresa mencionada.

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