Política

Saneamento e esgoto da região metropolitana vão para a iniciativa privada

Serviços hoje oferecidos pela Casal devem passar por concessão até o final deste ano

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 02/10/2019 08h20
Saneamento e esgoto da região metropolitana vão para a iniciativa privada
Reprodução - Foto: Assessoria
O serviço de esgoto e saneamento da região metropolitana de Maceió deverá ficar a cargo de uma empresa privada. A informação é do secretário de Infraestrutura do estado, Maurício Quintella, que em entrevista para a reportagem da Tribuna Independente negou a privatização da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e explicou que o que deve ocorrer é uma concessão deste serviço. “As pessoas confundem uma coisa com a outra. Privatização é quando você vende a empresa, foi o que aconteceu com a Ceal que foi vendida para a Equatorial. A concessão é diferente. Você pega determinado serviço público ou parte dele, faz um leilão e depois esse ativo volta para o estado”, ressaltou o secretário que disse ainda que a Casal continuará sendo a produtora e fornecedora de água. “Nós estamos propondo agora uma concessão só da parte de esgotamento sanitário da região metropolitana de Maceió, ou seja, os últimos 30% que falta contratar para Maceió, para se investir em esgoto e os municípios que formam a região metropolitana. Tem todo um cronograma de investimentos e de universalização de água e esgoto, por exemplo, nós queremos universalizar Maceió em seis anos e toda região metropolitana em saneamento em 15 anos e em água em 10 anos. Mas ainda estamos na estruturação do projeto”, disse. Ele esteve em São Paulo na semana passada junto com o secretário da Fazenda, George Santoro, para sondar o mercado e buscar investidores para parcerias público privadas na área de saneamento. O objetivo inicial seria conseguir interessados em investir em PPPs para sanear 100% de Maceió, faltam 30% e mais 14 cidades de Alagoas, a maioria na região metropolitana. O projeto vem sendo tocado pelo BNDES. “Alagoas será um dos estados que vai sair na frente desse programa. Essa semana vamos fazer outra sondagem de mercado no Rio de Janeiro. Aí é quando finalizada a modelagem e depois a gente vai ouvir o público e depois parte para formação do edital e futura licitação. No nosso cronograma nós queremos está com esse edital já publicado no final de dezembro, é um cronograma ousado”. Quintella ressaltou ainda que está previsto um valor mínimo de R$ 250 milhões pela concessão do esgoto de Alagoas. “Serão 35 anos de concessão, com investimentos durante todo o período. Vamos tentar puxar o mais perto para o início possível, mas a equação econômica financeira tem que parar de pé e é isso que ainda estamos discutindo com o BNDES, com os financiadores, fazendo conta. A gente precisa garantir uma outorga, ou seja, a Casal quando passa para a iniciativa privada a distribuição e a comercialização da água e do esgoto, esse serviço tem um valor. A Casal deverá receber uma outorga que a gente estima que seja no mínimo de R$250 milhões que vai para o caixa da Casal para fazer investimento em água nas regiões que ela não vai operar, ou seja, no Sertão, no Litoral Norte, Litoral Sul”.

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