Política

Ex-prefeito é denunciado por crimes pelo MPE

Investigações do Gaeco mostram que Prefeitura de Pão de Açúcar fraudou pregão para contratos de locadoras de veículos

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 31/01/2019 10h19
Ex-prefeito é denunciado por crimes pelo MPE
Reprodução - Foto: Assessoria
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex- prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas (PSDB) e mais 18 pessoas por envolvimento na contratação ilícita de empresas locadoras de veículos. Eles são acusados de peculato, peculato furto, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso, fraude em licitação e organização criminosa. A denúncia é um desencadeamento da Operação Engodo, realizada em agosto do ano passado.  Na ocasião, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nas residências de 10 pessoas e nas sedes de quatro empresas acusadas de participar de um esquema que fraudava licitações no município de Pão de Açúcar. Para os investigadores, todos os envolvidos teriam se beneficiado, até agora, com o desvio de R$ 2 milhões em recursos públicos após firmarem contratos ilegais com a prefeitura. As investigações do MPE começaram após o recebimento de uma denúncia anônima, em 2017. Com a continuação da apuração, uma operação foi realizada em Pão de Açúcar, que culminou com a apreensão de vasta documentação em algumas secretarias municipais. Com os documentos em mãos, os promotores de justiça fizeram uma análise minuciosa e comprovaram o envolvimento dos acusados na organização criminosa. Ficou constatado durante a operação que, em um pregão presencial para contratação de empresas destinadas a eventual prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grandes portes, a licitação foi dolosamente manipulada por uma organização criminosa. As empresas, segundo a denúncia existem apenas de fachada. Nesse pregão, segundo apurou o Ministério Público, foram beneficiadas ilegalmente as empresas Portoserv Serviços e Empreendimentos LTDA EPP, localizada em Porto da Folha, no estado de Sergipe, Tavares Locações de Veículos e Palcos Eirelli EPP, que fica no município de Satuba e JG Transporte Escolar e Locação de Veículos LTDA, em Maceió. Das 18 pessoas denunciadas, nove faziam parte da gestão de Jorge Dantas. São elas: Cerícia Lima, à época secretária de Administração; Abelita Lima Silva, então responsável pelo setor de contabilidade; Maycon Lopes de Oliveira, ex-pregoeiro; Maria de Fátima Bezerra Santos, que era presidente da Comissão Permanente de Licitação de; Normanda da Silva Santiago, ex-secretária de Saúde; Marcos de Assis Mendonça, à secretário de Educação; Lucian José Freitas Santos, adjunto de Viação e Obras; José Gilson dos Santos, de Agricultura; e Ricardo Costa Santos, do setor de transportes da Secretaria de Educação.

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