Política

Gestores culturais de Alagoas condenam a extinção do MinC

Mellina Freitas, da Secult, e Vinícius Palmeira, da FMAC questionam a decisão de pôr fim a Pasta

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 04/01/2019 08h27
Gestores culturais de Alagoas condenam a extinção do MinC
Reprodução - Foto: Assessoria
Com apenas 0,19% do Orçamento da União aprovado para 2019, o Ministério da Cultura (MinC) foi extinto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 1º de janeiro e incorporado como secretaria ao Ministério da Cidadania. Para os gestores culturais do Governo do Estado e da Prefeitura de Maceió, a medida põe em xeque todos os programas desenvolvidos na área nos últimos anos. A secretária de Estado da Cultura Mellina Freitas ressalta que o setor cultural não é somente manifestações artísticas ou de caráter identitário, mas também gerador de riqueza. “Sua contribuição [do MinC] econômica para o país gera 2,7 do PIB e milhares de empregos diretos e indiretos. Para além de sua importância na formação cidadã, a cultura é responsável pela preservação de nossas tradições e na salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro”, diz a titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Já Vinícius Palmeira, presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) de Maceió, afirma que a extinção do MinC “é um ato contra a comunidade cultural do Brasil”. “Dizer que é por economia é um absurdo. Com o baixíssimo orçamento que tem, o MinC é suplementador de políticas culturais para um país como o Brasil e toda a sua diversidade cultural. A acomodação numa secretaria faz com que se perca força política que um Ministério tem, inclusive para implantar políticas nacionais”, aponta Vinícius Palmeira. O presidente da FMAC também destaca o fim do Conselho Nacional de Política Cultural e a situação financeira das fundações e unidades do setor, que são desvinculadas organizativamente do MinC. “Funarte [Fundação Nacional de Artes], Casa de Rui Barbosa, Biblioteca Nacional, por exemplo, que já vinham passando por dificuldades, agora terão ainda mais”, pontua. “Outro exemplo é o Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], que é mais antigo que o MinC, passa a ser subordinado a uma secretaria de um ministério. Com certeza teremos problemas muito sérios para a manutenção do patrimônio artístico-cultural nacional. Isso precisa ser entendido como um retrocesso da politica cultural do Brasil”, completa Vinícius Palmeira. “País sem cultura é país sem memória”, afirma Pai Célio   Os Pontos de Cultura citados por Vinícius Palmeira estão em vigor no país desde o governo do ex-presidente Lula (PT), na gestão de Gilberto Gil à frente do MinC, e têm ajudado a manter grupos culturais em funcionamento junto a comunidades de baixa renda. De acordo com o presidente da FMAC, Maceió possui 15 deles atuando em 20 escolas da rede pública municipal de ensino. Para Pai Célio Babá Omintologi, coordenador do Quilombo Cultural dos Orixás, o momento é de tristeza. “Um país sem cultura é um país sem memória. Toda essa cultura é ancestral, deixada por nossos ancestrais africanos, que se fundiu com a deixada pelos nossos ancestrais indígenas e europeus. Não podemos deixar que o MinC seja extinto por causa de uma ideologia, um pensamento, de uma só pessoa. Nosso país é diverso, cada região tem uma especificidade de cultura, que gera emprego, renda, tira nossos adolescentes das drogas, da vulnerabilidade social. Fico muito preocupado com isso, sendo dirigente de um ponto de cultura”, diz. [caption id="attachment_270555" align="aligncenter" width="750"] Pai Célio relata avanços dos cidadãos com os Pontos de Cultura (Foto: Secom/Maceió)[/caption] O Quilombo Cultural dos Orixás foi o primeiro Ponto de Cultura num terreiro de Candomblé, ainda em 2005. Pai Célio destaca o papel desempenhado pela instituição nas comunidades em que atua. “Foi tanta coisa que a gente conseguiu, tantos jovens nos bairros da Ponta da Terra e do Poço que retiramos da vulnerabilidade social. As escolas e as famílias reconhecem isso, como o Ponto de Cultura ajudou. Hoje eles são cidadãos e cidadãs, estão, inclusive, na Ufal [Universidade Federal de Alagoas]”, comenta. Entre suas preocupações está o esquecimento da cultura alagoana, já pouco conhecida de boa parte da população. “Os jovens não sabem o que é a Taiera, os folguedos alagoanos, a Cambinda, o Guerreiro, o Reisado, o Maracatu, a Baiana... Alagoas é o estado com maior número de folguedos do Brasil. Tenho medo que meus netos e bisnetos não conheçam essa cultura alagoana”, diz Pai Célio. CARTA Em dezembro de 2018, os fóruns Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados divulgaram uma carta aberta em defesa da permanência do MinC, cuja extinção já fora anunciada por Jair Bolsonaro. “Nos últimos anos, mesmo com o esvaziamento político e a drástica redução orçamentária, a permanência do MinC foi uma demarcação institucional do campo das artes e da cultura no país. Mais do que uma conquista setorial dos artistas, produtores, gestores e fazedores de artes e culturas foi uma conquista do povo brasileiro”, diz a carta. ORÇAMENTO O orçamento do MinC aprovado para 2019 é de R$ 2.822.659.484,00, somente 0,19% do total da União, de R$ 1.501.066.835.773,00, sem considerar as operações oficiais de crédito e a dívida pública federal, e somente para ministérios e demais poderes.

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