Política

Presidente da ALE marca nova data para votar LOA

Deputados estaduais esvaziam a sessão de quinta-feira (20) e orçamento do Governo do Estado deve ficar para última semana do ano

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 21/12/2018 08h32
Presidente da ALE marca nova data para votar LOA
Reprodução - Foto: Assessoria
Após ter a sessão suspensa por três vezes para entendimentos de lideranças, acabou que mais uma vez o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2019 não fosse apreciado e votado novamente por falta de quórum, tendo apenas o parecer aprovado em primeira discussão. O parecer foi aprovado até o momento em que a Casa de Tavares Bastos contava com o número limite para apreciação das matérias. Sendo que após o pedido de averiguação de quórum feito pelo ainda deputado Rodrigo Cunha (PSDB), o número que estava em 16 deputados presentes diminuiu para apenas 11, o que impediu a votação das pautas. O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Dantas (MDB), então encerrou a presente sessão e convocou uma nova para a próxima quarta-feira (26), após o Natal, com o intuito de encerrar as apreciações e o recesso legislativo seja iniciado. A expectativa era para que o Orçamento 2019 fosse analisado na sessão da quarta-feira (19), o que acabou não acontecendo também por falta de quorum. Apenas seis parlamentares estavam presentes, tanto que o deputado Inácio Loiola (PDT), relator do Orçamento 2019, ao sair do plenário, acenou para a reportagem da Tribuna Independente, até de forma chateada que depende da aprovação da PLOA para poder realizar uma viagem, pois sem a análise os deputados ficam impedidos, já que para entrarem em recesso precisam aprovar a Lei Orçamentária. Antes do presidente Luiz Dantas encerrar a sessão desta quinta-feira (20), o deputado Antonio Albuquerque (PTB) pediu a palavra e lamentou o fato do plenário ir se esvaziando, no que ele classificou de um procedimento político pouco adequado para as relações institucionais já que ao iniciar a sessão havia quórum suficiente para apreciar as matérias. O Orçamento 2019 apresenta uma receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social corresponde à previsão da receita bruta de R$ 12.354.145.521,00, menos a estimativa das deduções da receita no montante de R$ 2.551.755.472,00, ficando no valor líquido de R$ 9.802.390.049,00, menor do que a Lei Orçamentária Anual de 2018 que teve o valor total de R$ 10,2 bilhões. O Regimento Interno da Casa estabelece o dia 15 de dezembro para que os deputados entrem em recesso, no entanto, para que isso ocorra a peça orçamentária deve ser aprovada.

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