Pela primeira vez, o Brasil receberá uma Missão de Observação Eleitoral (MOE), da Organização dos Estados Americanos (OEA), para acompanhar o desenvolvimento do processo eleitoral em todo o território nacional. Fruto de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a MOE começará a instalar-se no final de setembro e será composta por especialistas de diversas áreas, além de coordenadores e observadores regionais.

De acordo com o ofício-circular encaminhado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), a cooperação inédita reforça a liderança brasileira na promoção da democracia e expressa o compromisso do país com um processo eleitoral cada vez mais plural e representativo.

Em Alagoas, o corregedor regional eleitoral, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, encaminhou expediente dando ciência aos juízes eleitorais sobre as formalidades e as peculiaridades da MOE.

A Justiça Eleitoral deverá garantir todas as facilidades para o cumprimento da observação, entre elas: pleno acesso aos locais de votação e às instalações da Justiça Eleitoral, assim como ao processamento de denúncias e às cópias dos documentos impressos eletronicamente. A MOE será composta por especialistas em organização e tecnologia eleitoral, financiamento de campanha, participação política das mulheres, meios de comunicação e participação dos povos indígenas e afrodescendentes.

A chefe da MOE designada para as ações no Brasil será a ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, que já chefiou missões semelhantes nos Estados Unidos (2016), no México (2015) e no Paraguai (2018). A comunicação oficial do TSE ressaltou que não haverá aviso prévio sobre locais ou seções que serão visitados pelos membros da Missão, que serão identificados por vestimenta específica e credencial de identificação elaborada pelo Tribunal. Eles não serão acompanhados por funcionários da Justiça Eleitoral e seus veículos exibirão a logomarca da OAE.

Para o presidente do TRE/AL, desembargador José Carlos Malta Marques, a presença de especialistas internacionais vai demonstrar que a preocupação com um processo eleitoral transparente e representativo é uma constante na Justiça Eleitoral brasileira. “Essas Missões constituem instrumentos de cooperação internacional e são realizadas de forma objetiva, imparcial e confiável. Estou certo que vamos mostrar ao mundo que nosso processo eleitoral merece todos os méritos por sua segurança e tecnologia”, disse Malta Marques.