A Prefeitura de Paulo Jacinto é a quarta a aderir a demissões para garantir o pagamento de sua folha salarial. Num decreto assinado em 8 de setembro, o prefeito Marcos Antônio de Almeida (PMDB), conhecido como Marcos Lisboa, decidiu exonerar os trabalhadores contratados.

No decreto, Marcos Lisboa, ressalta que o motivo principal das demissões é a queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, diante disso, não exceder o limite de despesas com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Também, a necessidade de não inviabilizar a administração municipal, comprometendo serviços públicos essenciais”, diz o decreto.

Segundo a assessoria da Prefeitura de Paulo Jacinto, a demissão de comissionados está em estudo pela equipe administrativa do Município. “O prefeito Marcos Lisboa está em seu terceiro mandato e nunca viu um quadro difícil como o atual”, ressalta.

Sobre o impacto das medidas adotas nas finanças do Município, isso ainda está sendo levantado porque o decreto ainda está completando uma semana de publicado.

“Mas temos uma meta de economizar 100 mil reais. Parece pouco, mas para um Município do nosso porte é significativo”, adianta a assessoria de comunicação de Paulo Jacinto.

Além das demissões, o prefeito adotou outras medidas para “apertar o cinto”. Entre elas estão a redução do uso de telefones fixo e celular, concessão de diárias e horas extras, uso da frota da Prefeitura, apoio a viagens e eventos.

SALÁRIOS

O decreto de Marcos Lisboa também reduz os salários do prefeito e do vice em 50%.

Já os dos servidores comissionados e contratados – salvo os que recebem até um salário mínimo – em 20%.

As funções gratificadas de servidores efetivos tiveram corte de 50%.

“E 100% de qualquer natureza, adicional de função, incentivo ou ajuda de custo”, especifica o decreto de Marcos Lisboa.

EXPEDIENTE

Também ficou determinado que o expediente das secretária passe a ser das 8h às 14h, “exceto as unidades de saúde que funcionarão normalmente, bem como a Prefeitura Municipal que funcionará no período vespertino, sem atendimento ao público”.

Cada secretaria municipal ficou responsável pelo cumprimento das medidas, que valem até o dia 31 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogadas.