O prefeito de Santa Luzia do Norte, Edson Mateus (PRB), aderiu à demissão de servidores comissionados. Todos os nomeados até o último dia 11 foram exonerados, exceto os que estão em licença maternidade, recebendo auxílio-doença ou em licença médica.

“Findas as licenças ou auxílios [...] fica a servidora ou servidor automaticamente exonerado”, diz o decreto do prefeito de Santa Luzia do Norte. Outra exceção das demissões são os titulares das secretarias municipais e dos servidores comissionados que representem a Prefeitura em órgãos do Governo Federal ou do Governo do Estado “visando o pleno funcionamento das políticas públicas”.

Já os que exercem cargo em comissão, mas possuem vínculo efetivo com a  Prefeitura, voltam a sua função de origem. Santa Luzia do Norte é a terceira cidade alagoana a adotar esse tipo de medida. As outras foram Delmiro Gouveia e União dos Palmares.

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) já alertou sobre a diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os próximos meses. No estado, o corte é supera os R$ 24 milhões.

De acordo com a entidade, em reportagem publicada na edição de ontem (13) da Tribuna Independente, os prefeitos estão preocupados sobre como manter os programas sociais diante da diminuição dos repasses federais, além das obras que estão paradas em Alagoas, 198; e das que sequer inciaram, apesar de contratadas, 160.

“Para não atrasar os programas e deixar a população sem assistência, os municípios ficam realocando recursos”, disse a assessoria de comunicação da Associação dos Municípios Alagoanos.