Política
Presidente convoca sessão extraordinária para esta terça-feira
Em pauta estão projetos de lei relevantes
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas, convoca, através de edital publicado no Diário Oficial, os deputados para uma sessão extraordinária, nesta terça-feira, 11, às 15 horas, no plenário da Casa. Na pauta, o projeto de lei que trata da contratação de operação de crédito para viabilizar a implantação do Programa de Investimentos Conecta Alagoas (autoria do Chefe do Poder Executivo) e o projeto de lei que estabelece normas gerais para concurso público em Alagoas (autoria do deputado Sérgio Toledo – PSC) .
O edital ainda convoca os membros das comissões de Constituição, Justiça e Redação (presidida pelo deputado Sérgio Toledo), de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia (presidida pelo deputado Inácio Loiola – PSB) e a de Administração, Segurança, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor (presidida pelo deputado Antonio Albuquerque – PRTB).
Veja a pauta abaixo:
- Projeto de lei nº 458/2017 – autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia de certificados de depósitos bancários e/ou fundos de investimentos ou garantia da República Federativa do Brasil, e dá outras providências;
- Projeto de lei ordinária nº 448/2017 - altera a lei estadual 7.858 de 28 de dezembro de 2016, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado de Alagoas e da outras providencias.
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