Duzentas e dezoito escolas públicas de Alagoas – das redes estadual e municipal – em 18 cidades alagadas pelas recentes chuvas receberão ajuda do Ministério da Educação e Cultura (MEC) no valor de R$ 18 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O anúncio foi feito pelo titular da pasta, Mendonça Filho, ao lado do governador Renan Filho (PMDB) na tarde desta quinta-feira (8), no Palácio República dos Palmares, Centro de Maceió.

“O dinheiro vai tanto para as redes municipais quanto para a rede estadual e cada município, assim como o estado, deve se dirigir ao FNDE e apresentar suas demandas. Qualquer proposta tem de estar dentro dos paramentos do MEC e a fiscalização desses recursos será feita pelos técnicos e engenheiros do FNDE”, explica Mendonça Filho.

O ministro também expôs como o MEC chegou ao montante de R$ 18 milhões.

“Esse valor é montante disponibilizado. Procuramos o caminho mais rápido e, ao invés de esperar as demandas das prefeituras, preferimos disponibilizar os recursos. Mas para acessá-los é preciso que os projetos sejam aprovados pelo FNDE”, ressalta Mendonça Filho.

Das escolas que devem receber os recursos do MEC, 13 são da rede estadual de ensino.

A lista com as unidades das redes municipais de ensino foi elaborada pela União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) em Alagoas.

Os R$ 18 milhões serão divididos da seguinte forma: R$ 6 milhões para a Secretaria de Educação de Alagoas (Seduc); e R$ 12 milhões repassados diretamente às prefeituras.

IFAL

Em sua visita a Alagoas, Mendonça Filho também oficializou recursos na ordem de R$ 193 mil para o Instituto Federal de Alagoas (Ifal), que também teve unidades danificadas pelas chuvas e os estudantes dessas localidades estão com dificuldades de irem às aulas.

Os valores disponibilizados à instituição de ensino superior se destinam à assistência estudantil.

Cerca de 420 estudantes das cidades alagadas receberão R$ 230,00 durante dois meses para que consigam permanecer indo às aulas nos campi de Maceió, Rio Largo, Murici e Marechal Deodoro. Essa ajuda é do Programa de Auxílio Permanência (PAP).

Governador diz que recursos viabilizam aquisição de equipamentos

Antes do início do anúncio da disponibilização de recursos pelo MEC, o governador Renan Filho concedeu entrevista coletiva. Ele comentou sobre a ajuda do ministro Mendonça Filho e sobre a polêmica da diferença do número de desabrigados e desalojados apresentados pelas prefeituras – que serviram como base para os R$ 13 milhões enviados pelo Ministério da Integração (MI) – divulgados anteriormente que foi detectado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

“Esses recursos do MEC são para viabilizar equipamentos, carteiras, mobiliário. A estrutura física o próprio Estado segue cuidando”, comenta o governador.

Ele repetiu discurso da Defesa Civil Estadual, Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) – em entrevista realizada na manhã de desta quinta-feira – de que os números estão diferentes porque muita gente já pôde retornar para suas casas.

Inicialmente o número de desabrigados e desalojados foi de 39 mil pessoas, mas agora é de pouco mais de 1.300.

“Muita gente voltou pra casa e o numero caiu naturalmente, como sempre acontece em catástrofes dessa monta. O município esperava que a pessoa estaria desabrigada quando a enchente ocorreu, porque imaginou que a casa estraria comprometida. Não tinha como prever se daria para voltar. Não precisa ter essa celeuma”, diz Renan Filho.