Durante o seu primeiro mandato, o presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Luiz Dantas (PMDB) prometeu a realização de uma auditoria da folha de pagamento.

A promessa, segundo o parlamentar, foi cumprida, mas até hoje não se sabe o resultado do levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada à época, especificamente em junho de 2015, por R$ 1,5 milhão.

Questionado pela imprensa se a auditoria teria sido realizada e qual a data de divulgação de seu resultado, Dantas concedeu uma resposta que dá margem a pensamentos sobre irregularidades no pagamento dos servidores.

“Foi feita sim [a auditoria]. Algumas providências foram tomadas. Naturalmente, se fossemos seguir todas as providências exigidas pela FVG não ficava um funcionário na Casa. Aí tivemos que usar do bom senso e tomar uma posição mediana. Encaminhamos para a procuradoria para emitir parecer e nos aconselhar. Daí, se reduziu as folhas significativamente de forma que estamos convivendo com os parcos recursos que o Estado nos repassa”.

Sobre quando seria divulgada a auditoria, o deputado se despediu da imprensa e respondeu apenas que “assim será e desse jeito”.

A reportagem da Tribuna Independente ouviu também o deputado Isnaldo Bulhões (PMDB), que era primeiro-secretário na época. 

O parlamentar defendeu a divulgação da auditoria e disse que a estabilidade dos servidores da Casa Legislativa sempre foi questionada.

“Não é segredo pra ninguém que a estabilidade dos servidores da Assembleia sempre foi questionada. Há vários entendimentos de correntes diferentes, acentuado daqueles que aqui chegaram através de um instrumento chamado anuência. Onde havia a concordância do órgão cedente e da ALE, fato que aconteceu em alguns períodos durante essas décadas. Não foi por isso que não foi divulgado, acho que deve ser divulgado. Eu entendo que a auditoria está tramitando. A procuradoria é um órgão competente para analisar e dar andamento e eu não defendo qualquer obscuridade nesse grau de importância”.

Em maio do ano passado, Bulhões (PMDB), disse em entrevista para Tribuna Independente que a auditoria estava sendo finalizada e que seria divulgada ainda no primeiro semestre daquele ano. Os trabalhos da FGV no Parlamento Estadual eram para ser divulgados de forma parcial. O que de fato não aconteceu e deixa em aberto uma possível investigação do Ministério Público Estadual para apurar a demora na divulgação do resultado dos levantamentos feitos pela Fundação.

COMISSÕES

A discussão em relação aos nomes que vão compor as comissões permanentes da Assembleia Legislativa está próxima de ser finalizada. Isso porque os parlamentares se dividiram em dois blocos partidários, o da maioria e o da minoria na Casa. Além dos blocos foram apresentadas duas legendas unitárias formadas pelos partidos PSC e PTB.

A maioria é composta pelo PMDB, PRB, PSB e PHS, com 14 deputados e tem como líder o deputado Ricardo Nezinho (PMDB). Já o bloco da minoria foi formado por PMN, PSDB, PROS, PP e PPL, com 9 deputados, liderado pelo vice-presidente da Mesa Diretora da Casa, Chico Tenório (PMN).

Líder da minoria, o deputado Chico Tenório (PMN) explicou como foi feita as divisões e disse acreditar que o regimento seja obedecido, dando abertura para os dois blocos realizarem suas indicações atendendo a proporcionalidade. “Como o nosso bloco tem nove deputados, as comissões que terão cinco membros, nós indicamos dois e a comissão de três nós indicamos um. É assim que se forma uma proporcionalidade”.