A dois meses da próxima data-base dos servidores públicos estaduais de Alagoas, no mês de maio, o Governo do Estado ainda não fechou questão sobre sua proposta de reajuste salarial para este ano. A expectativa do movimento sindical é de repetição de 2016: 0%. Se isso ocorrer, Renan Filho (PMDB) – mesmo pagando os vencimentos em dia – frustrará o funcionalismo estadual.

Desde que assumiu o governo, o Executivo só concedeu aumento de salário aos servidores em 2015, no primeiro ano no Palácio República dos Palmares, parcelado em três vezes. O detalhe é que 2017 é ano pré-eleitoral e o funcionalismo público alagoano tem peso considerado na balança dessas disputas.

A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), por meio da assessoria de comunicação, informou que um estudo está sendo realizado – em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) – e que, a partir dele, o governo fará sua proposta de reajuste aos servidores estaduais. Sem adiantar nenhum detalhe, o órgão disse apenas que qualquer anúncio oficial sobre esse tema será feito exclusivamente pelo próprio Renan Filho “quando a data estiver mais próxima”.

A Seplag também afirmou que, em paralelo ao estudo que realiza com a Sefaz, está mantendo negociações frequentes com os sindicatos sobre os reajustes da data-base de 2017.

Essa informação foi negada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas (Sindprev) que, inclusive, reclamam da falta de respostas às solicitações para discutir os salários de suas categorias.

Sindicatos aguardam reciprocidade do Estado

O centro do discurso oficial em relação aos salários dos servidores públicos de Alagoas é o de que a folha é paga em dia, ao contrário de outros estados do país, a exemplo do Rio de Janeiro. Mas para os dirigentes sindicais, isso não convence.

“Renan Filho se utiliza do pagamento em dia como se não fosse um dever do governo, mas um benefício. E só a folha em dia, sem reajuste, achata o salário, e nem a inflação está sendo reposta. Esse discurso joga a sociedade contra os servidores para que não se reaja o que ele está fazendo”, afirma Cícero Lourenço, do Sindprev e também diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Alagoas.

Para ele, a posição do governador é de afinidade com as políticas adotadas em Brasília, como a limitação de investimentos públicos.

(Foto: Sandro Lima)

Servidores buscam entendimento com o governo para garantir reajuste salarial em ano pré-eleitoral

“Essa legislação dá suporte à tese dele em não investir no serviço público de Alagoas”, comenta Cícero Lourenço, cuja perspectiva para 2017 é de repetição de 2016 em relação aos salários dos servidores públicos.

A presidente do Sinteal, Consuelo Correia, também avalia o discurso do governador sobre pagar salários em dia.

“O gestor tem obrigação de pagar servidor, que trabalhou por seu salário. Não é porque o Rio de Janeiro não paga em dia que a gente tem que silenciar e acolher o que o governo está apresentando, sem garantir reajuste nem valorização”, diz Consuelo Correia.

Na avaliação dela, o discurso governamental tem, apesar de gerar incertezas, convencido muita gente.

“Numa hora se diz que não vai ter aumento, em outra diz que é possível. Mas o pior é que tem muita gente comprando esse discurso de que se faz muito pagando o salário em dia”, analisa a presidente do Sinteal.

Reajuste zero pode ser ruim politicamente

Segundo a cientista política Luciana Santana, para saber se o impacto de mais um ano sem aumento salarial dos servidores – caso ocorra – será negativo ou não, vai depender de algumas variáveis. Se Renan Filho vai adotar outra medida que contorne o desagrado do funcionalismo e se esse tema será tratado constantemente pelos sindicatos. “Se eles [sindicatos] ficarem batendo nessa tecla, pode acabar gerando algum prejuízo eleitoral ao governador. Se não, o impacto será pequeno”.