Nesta segunda-feira (29) encerra-se o segundo mandato do ex-prefeito de Jequiá da Praia e atualmente secretário de Educação de Marechal Deodoro, Marcelo Beltrão (PRB), à frente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Em entrevista para Tribuna Independente, Beltrão destacou os avanços na instituição, condições financeiras dos municípios alagoanos e até sobre eleições em 2018.

Tribuna Independente – Nos dois mandatos à frente da AMA, quais avanços os municípios conseguiram?

Marcelo Beltrão – A pauta municipalista avançou. Foram vários temas debatidos e levados adiante. Temos algumas vitórias na questão da arrecadação. Nós tivemos pela primeira vez a aprovação de uma lei de contribuição, no caso da lei da repatriação que foi a discussão de ser distribuída junto com os municípios. E é o que vai ajudar a afastar a crise. Precisamos melhorar a questão da distribuição dos recursos dos programas federais, por exemplo, onde os programas são criados passam a atribuição para os municípios e na maioria das vezes eles ficam totalmente defasados, como é o caso do Saúde da Família que está congelado, passa 10 anos e na hora que ele não tem um reajuste, acaba forçando o município a aumentar sua contrapartida. Temos uma AMA forte, tanto que é a primeira vez que tem dois representantes de Alagoas na direção da Confederação Nacional dos Municípios. O fortalecimento da instituição partiu da união dos gestores aqui do estado. Acho que é a única associação que tem a participação de 100% dos municípios do estado. Outro fator é a parceria com os órgãos de controle, que a gente entende que todos caminham numa só direção, tanto o gestor como aqueles que nos fiscalizam. Todos têm o mesmo objetivo que é a boa aplicação dos recursos. Promovemos também transições mais tranquilas entre o gestor que foi eleito e o gestor que estava deixando o cargo. Esperamos que esses novos gestores mantenham a união e tudo isso em prol do povo alagoano e que o cidadão tenha um serviço público de qualidade.

Tribuna Independente – Os prefeitos sempre criticam as responsabilidades atribuídas pelo Governo Federal. Há uma perspectiva de melhora bom governo Temer ou o atual mandatário do país está seguindo a mesma linha dos anteriores?

Marcelo Beltrão – Ele (Michel Temer) deu uma esperança muito grande no seu discurso de posse, ao dizer que ia priorizar o pacto federativo. Ele tomou algumas atitudes que realmente caminham para uma direção para um pacto federativo que precisa avançar muito. O governo federal precisa entender que os três entes federados caminham numa só direção. Eles precisam se articular no sentido de otimizar os programas para atender melhor o cidadão. O Brasil precisa de uma reforma mais ampla no sentido da reforma previdenciária, que vem massacrando muito os municípios e aí entra na pauta municipalista. Nós exigimos que se faça um encontro de contas, se apresente um número que mostre detalhadamente onde os municípios são devedores, pois na sua grande maioria não se tem base, a base necessária para se afirmar o valor que cada município deve. O presidente Temer no final do nosso mandato cedeu na questão de distribuir a multa da repatriação que tinha sido aprovada e foi vetada pela Dilma e mantido o veto pelo Congresso. Mas ele entendeu de uma forma coesa, no sentido de distribuir a multa com os municípios. Ele entendeu que a multa da repatriação era um imposto de renda igual ao valor principal.

Tribuna Independente – Como a AMA tem tratado junto aos municípios a questão da improbidade administrativa. Gestores e ex-prefeitos são alvos de operações desta natureza com frequência. A lei de improbidade administrativa é muito rígida e precisa de uma revisão?

Marcelo Beltrão – Acho que recurso público precisa cada vez mais ter transparência e o município precisa cada vez mais investir no controle interno. A função de um controlador atuante blinda o gestor de operações como essas que o Ministério Público vem executando. A gente percebe que algumas das vezes o gestor pratica atos que possam ser definidos como erros de gestão ou erros processuais. Mas a AMA defende os municípios, ela não é responsável pelos atos praticados pelos prefeitos. A associação defende o municipalismo. Te garanto que o gestor que foi eleito, pelo menos na sua grande maioria como é em todas as áreas, não é só na gestão municipal, mas em todas as áreas do setor público, ele tem a intenção real de fazer o melhor. Não acredito que qualquer gestor se eleja para não cumprir com os compromissos feitos no pleito eleitoral. Todos os novos gestores estão imbuídos de boa-fé para cumprir aqueles compromissos que foram feitos em palanque.

Tribuna Independente – Qual a perspectiva econômica para as prefeituras alagoanas em 2017?

Marcelo Beltrão – O cenário não é favorável. Lógico que a transição onde ocorreu, ela caminha para que o novo gestor comece realmente com os pés no chão. Sabendo que existe a crise e que ela vai permanecer. Esse fato faz com que o novo gestor caminhe primeiro para as áreas prioritárias, onde sempre tratamos nas reuniões ordinárias da AMA, que é a Saúde, Educação, limpeza urbana, a destinação dos resíduos sólidos. Que eles (prefeitos) tenham um foco nas áreas prioritárias enquanto se espera que tenha uma reação da economia do país. A situação não é a mais perfeita, mas caminha para que o novo gestor tenha maturidade e um início de mandato com responsabilidade e pensando nas áreas prioritárias.

Tribuna Independente – Dois mandatos de prefeito em Jequiá da Praia, duas passagens na presidência da Ama e agora secretário de Educação de Marechal Deodoro. Em 2018 você pretende disputar algum mandato eletivo?

Marcelo Beltrão – Tenho um grupo político na região Sul do estado. Estou à disposição do grupo e tenho a intenção de realmente poder fazer mais por Alagoas. O cenário e a decisão que o grupo tomar a gente vai encarar sim. Ano que vem tem uma eleição para deputado estadual, federal, senador, governador. Nunca tive projeto pessoal, sempre foi em grupo e que precisa amadurecer. Esperar a hora certa e estou disponível para que possamos ter uma candidatura, dentro do que o grupo definir e fazer o melhor por Alagoas.