O desembargador José Carlos Malta Marques tomou posse ontem (10) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas para o próximo biênio (2017-2018). Como meta, o magistrado tem o julgamento dos recursos pendentes das eleições de 2016; a construção da nova sede da corte, na Avenida Josefa de Melo; e realizar campanhas de conscientização e mecanismos de combate ao crime eleitoral.

Durante entrevista coletiva, realizada antes da solenidade de posse, Malta Marques avaliou as últimas eleições e como deve ser o ambiente do TRE neste ano. Ele será o responsável por organizar as eleições de 2018 em Alagoas.

“Este ano será ‘suave’ porque não temos eleições, mas há as demandas das eleições do ano passado e – mesmo não sendo muitos porque os que perderam as eleições aceitaram o resultado – precisam ser resolvidos. A última eleição foi fora dos padrões das anteriores, pois tivemos um trabalho preventivo, coordenado pelo desembargador Sebastião costa Filho, com forças policiais já antes do período eleitoral e isso rendeu frutos”, diz Malta Marques.

O novo presidente do TRE de Alagoas também elogiou a proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, cuja primeira experiência se deu nas eleições de 2016.

“Uma das melhores coisas já feitas. Isso nivelou o financiamento das campanhas, o que pôde ser verificado no resultado das disputas eleitorais, com votações muito apertadas”, comenta Malta Marques.

Sobre a campanha de conscientização que pretende realizar em 2017 com vistas às eleições de 2018, o desembargador explicou o que pretender fazer.

“Queremos realizar palestras com noções de ética e cidadania e as ações preventivas contra crimes eleitorais que culmine nas eleições do próximo ano”, diz Malta Marques que também adiantou tentar agendar um encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para tratar dos recursos para a construção da nova sede do TRE em Alagoas.

“Estarei levando para ele [Gilmar Mendes] todas as informações que temos, inclusive os projetos, até a parte que está concluída, para mostrar nossas carências e a necessidade da construção do prédio para nossa nova sede”, diz Malta Marques.

Sebastião Costa Filho avalia sua gestão no TRE como positiva

Malta Marques assumiu a presidência do TRE no lugar do desembargador Sebastião Costa Filho que, durante entrevista coletiva realizada ontem, avaliou sua gestão como positiva à frente da corte eleitoral.

“Mostramos que é preciso fazer um tribunal maior e essa é a obrigação de qualquer gestor. Temos tudo pronto para a construção da nova sede do Tribunal, que será sustentável, desde seu sistema de água até a geração da energia elétrica”, diz Sebastião Costa Filho.

Ele também informou que o valor de construção da nova sede do TRE, na Avenida Josefa de Melo, é de R$ 60 milhões e a área do terreno a ser utilizada é de 780 metros quadrados.

O magistrado também destacou o ambiente das últimas eleições que, em sua avaliação, foi “limpa”.

“Cumprimos nossas obrigações em relação às eleições. O trabalho junto com as polícias e junto à sociedade foi bem feito. O Ministério Público, em conjunto com os magistrados, atuou muito bem. O pessoal do Ter, como não era de se esperar diferente, cumpriu com suas obrigações e o resultado foram as eleições tranquilas que tivemos em Alagoas”, afirma Costa Filho.

ABSTENÇÃO

O alto índice de abstenção nas eleições de 2016 em Alagoas, para Malta Marques, não foi fora dos padrões das eleições de anos anteriores. “O programa que queremos implantar vai justamente nisso. Abstenção é descrença e decepção com a política e isso se dá por força da má escolha”.

Na média, a abstenção de eleitores nas eleições municipais de 2016, em Alagoas, ficou em torno dos 14%. Nacionalmente, esse índice foi, segundo o TSE, de 19%. Sem levar em consideração os votos em brancos e nulos.

Em Maceió, 19,96% dos eleitores não compareceram às urnas para votar no 2º turno entre Rui Palmeira (PSDB) e Cícero Almeida (PMDB).

Novo presidente chefiou os trabalhos no Tribunal de Justiça

O desembargador José Carlos Malta Marques ocupou no biênio anterior o cargo de vice-presidente – e corregedor – do TRE em Alagoas. Mas antes disso, o magistrado já havia sido presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).

Ele foi nomeado desembargador no ano de 2006, pelo então governador Luís Abílio, no dia 31 de julho. Ele fez parte da lista tríplice do Ministério Público Estadual (MPE). Malta Marques foi eleito presidente do TJ-AL em 2012.

Malta Marques também já trabalhou como bancário, advogado e escriturário na cidade de Santana do Ipanema, sua terra natal.

Quando atuava no MPE, o novo presidente do TRE em Alagoas exerceu a função de procurador-geral de Justiça em 1992. Dez anos depois, ele ocupou a função de corregedor-geral do Ministério Público até o ano de 2006, quando foi nomeado desembargador.

No início de sua carreira como promotor, Malta Marques atuou na comarca de Olho d’Água das Flores, em 1974. Em 1979, ele passou para a comarca de Traipu. Só em 1982, o novo presidente do TRE em Alagoas passou a atuar em Santana do Ipanema, na 1ª Promotoria de Justiça.

TJD-AL

José Carlos Malta Marques também atuou no Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas (TJDAL), sendo auditor efetivo e presidente da corte por dois períodos consecutivos.

Todas as informações sobre o histórico do desembargador estão contidas no site do TJ-AL, mas não há a especificação do ano em que ele atuou junto ao Tribunal de Justiça Desportiva em Alagoas.