A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou na manhã deste sábado (5) o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). Foi a segunda visita da ministra a unidades prisionais – no mês passado, ela esteve em presídios do Rio Grande do Norte.

Em nota, o CNJ informou que a vista à Papuda foi “surpresa”, durou cerca de duas horas e meia e que Cármen Lúcia verificou problemas como superlotação e falta de funcionários.

“Na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), a presidente visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas. Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar a superfície da cela apinhada com colchões porque não há camas para todos. Não era possível enxergar o piso do alojamento com tantos presos sentados no chão e sobre as camas. Na PDF II, cerca de 3,2 mil condenados cumprem pena, embora só haja 1,4 mil vagas”, informou o CNJ.

Segundo a nota, após a vista à Papuda a ministra se reuniu com representantes da Associação de Familiares de Presos do DF e do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na sede do CNJ.

A Secretaria da Segurança Pública do DF disse considerar positiva a visita técnica porque "esse tipo de iniciativa possibilita a interlocução entre as esferas do Estado na busca pela promoção de políticas públicas humanitárias voltadas aos custodiados".

"Assim como em diversos estados brasileiros, o sistema prisional do Distrito Federal possui problemas de superlotação e déficit de servidores. Entretanto, a SSP-DF trabalha para reduzir esses impactos. Este ano, já foram criadas 400 vagas para o Centro de Detenção Provisória. Para 2017, serão entregues quatro novas edificações prisionais: os CDPs 1, 2, 3 e 4, com capacidade para abrigar 3,2 mil internos, ao todo", informou a secretaria.

Em relação à falta de servidores, a secretaria diz que um concurso público está em andamento para preencher 200 vagas de agentes de atividades penitenciárias. Quanto às condições de higiene, a pasta diz que há contrato com empresa terceirizada para manter o ambiente administrativo limpo e organizado. Na parte onde ficam os presos, os que são classificados fazem o serviço de apoio com condições adequadas de segurança e têm direito a remissão de pena.

Sobre o atendimento médico aos detentos, cada unidade tem dois profissionais, em média, de cada especialidade de saúde – entre médicos clínicos, dentistas, psicólogos, assistentes sociais. Há também um infectologista e um psiquiatra. Todos são servidores da Secretaria de Saúde.

Greve

O local enfrentou, em outubro, uma greve de agentes penitenciários que durou 23 dias. Nesta semana, parentes de presos fizeram um protesto em frente à Papuda depois que o governo do Distrito Federal suspendeu mais uma vez as visitas aos detentos. Policiais chegaram a usar spray de pimenta para dispersar as mulheres, que fecharam a rua que dá acesso ao complexo.

O governo do DF alegou que havia risco de os detentos fazerem os visitantes reféns. Os agentes em greve pediam reajuste salarial e alegavam que o presídio está superlotado – o local abriga cerca de 15 mil detentos, mas teria capacidade para metade desse número.

De acordo com o CNJ, "a ministra Cármen Lúcia também pôde comprovar pessoalmente o déficit de pessoal do sistema prisional do DF, principal motivo da greve dos agentes penitenciários". "Para vigiar e atender os cerca de 15 mil presos do complexo, existem apenas 1.483 servidores", diz a nota.

Entre os presos na Papuda estão o ex-diretor de Marketing do Banco do BrasilHenrique Pizzolato, o ex-deputado Natan Donadon, o ex-senador Luiz Estevão e o ex-vice-governador Benedito Domingos.