O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, participa nesta semana, em Londres, Inglaterra, de uma série de encontros organizados pelo governo brasileiro com grandes grupos de investimentos que incluem bancos, investidores institucionais e operadores de infraestrutura. O objetivo da viagem é apresentar o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), denominado Crescer, lançado há um mês pelo presidente Michel Temer, que tem como objetivo executar 34 projetos na área de transporte, energia, mineração e saneamento.

Na manhã desta quinta-feira (13/10), o ministro participou de reuniões com investidores e operadores e, durante a tarde, participou de mais uma rodada de encontros investidores. Na agenda estão previstas reuniões ao longo dos dias 13 e 14/10 (quinta e sexta-feira), onde o ministro participará de nova rodada de conversas com investidores de infraestrutura do Reino Unido ao lado do secretário executivo do PPI, Moreira Franco, e do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho.

Durante os eventos serão apresentados um cardápio de oportunidades na área de infraestrutura que dentro do pacote, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil tem 11 empreendimentos, sendo quatro aeroportos, dois terminais portuários, duas rodovias e três ferrovias, totalizando R$ 36,6 bilhões em investimentos.

De acordo com Quintella, o projeto Crescer vai priorizar o que é mais importante no momento, levando em conta as dificuldades financeiras que o país enfrenta. “O PPI traz uma nova forma de parcerias público-privada que tem o objetivo de potencializar os esforços das instituições e minimizar os entraves burocráticos que envolvem os processos de concessão” destaca o ministro.

Durante as reuniões serão divulgadas as novas diretrizes do programa de concessões que tem como destaque a ampla segurança jurídica, onde todos os contratos terão indicadores claros, com cláusulas de desempenho que protegerão o usuário ao fixar a qualidade do serviço. Os investidores ainda saberão quais metas deverão atingir.

Entre as novas regras, ficou determinado que o prazo entre o lançamento do edital e o recebimento das propostas será superior a 100 dias, o que permitirá que um número maior de investidores se prepare para participar das concorrências e que todos os editais serão publicados em português e inglês.

Maurício Quintella destaca ainda que, a partir do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal, alcançaremos os melhores resultados, para trazer ao país mais competitividade e desenvolvimento. “O foco do programa é melhorar a prestação dos serviços para as pessoas e o setor produtivo”, afirmou o ministro, que ressaltou durante as reuniões a necessidade de ampliar a segurança jurídica dos novos investimentos, com mais transparência e clareza nas regras

JAPÃO

Na próxima semana, a comitiva embarca para o Japão onde uma nova rodada de conversas com investidores está programada para segunda (17/10) e terça (18/10). Na quarta, eles deverão participar do encontro empresarial ao qual também deverá comparecer o presidente Michel Temer.

Portfólio de investimentos

Os projetos que englobam o Programa de Parcerias e Investimentos – Crescer, dentro da pasta do Ministério dos Transportes, são: os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, que terão os editais serão publicados até o fim deste ano e os leilões estão previstos para o 1º trimestre de 2017. No total, os aeroportos receberão investimento de R$ 6,5 bilhões. Na área de portos, os terminais de combustíveis de Santarém (04 e 05) e o terminal de Trigo do Rio de Janeiro terão investimentos estimados de R$ 92,6 milhões e os leilões devem acontecer no 2º trimestre de 2017.

Na área de rodovias são dois projetos, a BR-364/365 (entre Goiás e Minas Gerais) e as BR-101/116/290/386 (no Rio Grande do Sul). São esperados investimentos da ordem de R$ 14,8 bilhões. Entre as ferrovias estão a Norte-Sul (entre Tocantins e São Paulo), Ferrogrão (Mato Grosso e Pará) e a Integração Leste-Oeste (de Ilhéus a Caetité na Bahia), com investimentos de R$ 14,3 bilhões. As datas dos leilões dos trechos rodoviários e ferroviários devem ocorrer no segundo semestre do próximo ano.

Os editais começam a ser publicados no fim deste ano e todos os leilões estão previstos para o ano que vem. Embora tenha definido novos modelos de concessão para cada modal de transporte, com o objetivo de aumentar a atratividade dos negócios e facilitar o financiamento dos empreendimentos, as regras das concessões só serão definidas em detalhes com a publicação dos editais.