A Justiça de Alagoas, por meio da 4ª Vara de Palmeira dos Índios, revogou, nessa quarta-feira (22), a prisão preventiva de Florival Lopes da Costa, pai da menina Maria Catarina Simões da Costa, de 10 anos, encontrada morta por enforcamento em um estábulo na zona rural do município, no dia 8 de julho de 2024.

De acordo com o laudo pericial, a morte da criança foi provocada por ela mesma, caracterizando suicídio. No entanto, em dezembro de 2024, Florival teve a prisão decretada após o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) oferecer denúncia, acusando-o de castigos severos e violência física e psicológica contra a filha.

Na decisão mais recente, o Judiciário entendeu que não há indícios suficientes de autoria que justifiquem a manutenção da prisão preventiva. Com isso, o pai foi colocado em liberdade, mas deverá cumprir medidas cautelares impostas pela juíza responsável pelo caso.

Entre as determinações estão:

Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;

Proibição de se ausentar da comarca onde reside por mais de oito dias sem autorização judicial;

Proibição de manter contato com a esposa e o filho, devendo manter distância mínima de 500 metros;

Proibição de frequentar locais habitualmente frequentados por eles, inclusive a antiga residência da família;

Uso de tornozeleira eletrônica por seis meses, com reavaliação ao término do prazo.

A decisão também advertiu Florival de que o descumprimento de qualquer medida poderá resultar em nova decretação da prisão preventiva.

Entenda o caso

A menina Maria Catarina foi encontrada enforcada no estábulo da propriedade da família, na zona rural de Palmeira dos Índios, no Agreste alagoano. Ela chegou a ser socorrida e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas não resistiu.

O Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia contra o pai, apontando que ele agredia e repreendia a filha com frequência, especialmente após um acidente envolvendo o irmão mais novo, de 5 anos.

Na época, o promotor de Justiça Luiz Alberto afirmou que, “em decorrência do sofrimento e dos maus-tratos, a criança não suportou e foi induzida ao suicídio”.

Com a revogação da prisão, o processo segue em andamento, e Florival responderá em liberdade, sob monitoramento eletrônico.