Atualizada às 16h04

A Polícia Federal de Alagoas (PF/AL) constatou por meio de investigação há cerca de um mês que havia um verdadeiro derrame de certificados e diplomas falsos de conclusão do ensino médio utilizados por algumas pessoas para comprovar a escolaridade junto às prefeituras de Campo Alegre e Teotônio Vilela, em Alagoas.

Essa comprovação de escolaridade, segundo o delegado Daniel Silvestre, chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, também serviria para comprovar vínculos empregatícios com os municípios citados.

A PF vinha monitorando os falsificadores com a instauração de inquérito policial, sendo solicitada inicialmente informação para alguns órgãos públicos, acerca da existência de pessoas citadas no documento falso como suspeitas. “Foi constatado que essas oito pessoas teriam subscrito estes documentos que sequer existiam e quando existiam não tinham vínculo algum com a instituição de ensino, que consta como sendo o órgão que expediu. Comprovados os indícios iniciados foram expedidos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva dessas pessoas que teriam utilizados os documentos falsos”, explicou.

A polícia já tem prova inclusive da falsidade da materialidade destes certificados que foram arrecadados nesta quinta-feira durante as buscas.

A pena prevê prisão de até cinco anos

De acordo com o delegado, no momento a polícia está buscando a identificação das pessoas que estavam falsificando e atuaram na confecção dos documentos, bem como intermediários que teriam arregimentado as pessoas e auxiliando na fabricação e distribuição.

“Não há buscas em prefeituras e sim pessoas que utilizaram documentos falsos para obter vínculos. Esta sendo apurado se o vínculo por meio de certificados e diplomas falsos foram através de concurso público, cargo comissionado ou mesmo terceirizado, mas independente da forma de acesso em que esse documento foi apresentado e se o cargo exige o vínculo deve ser desfeito porque a pessoa não atende ao requisito”, detalhou.

A pena para o uso de documento falso e documento público prevê prisão de até cinco anos. A fase é inicial, no entanto Daniel Silvestre colocou que poderão descobrir novos crimes, por exemplo, para desvio de recursos e se há uma organização criminosa.  

A Escola Municipal de Ensino Médio Felizardo Lima, situada no povoado de Luziápolis, em Campo Alegre/AL, foi envolvida nesta fraude, mas segundo o delegado, colaborou com a PF prestando informações sobre vínculos dos alunos e das pessoas que assinaram os documentos falsos.     

Silvestre avisou que as investigações seguem, pórem de foram sigilosa para que não tenha nenhuma prejuízo. Ainda não se sabe quanto custava a aquisição destes certidicados e diplomas.

A prefeitura de Teotônio Vilela emitiu nota oficial, confira na íntegra: 

"NOTA À IMPRENSA

O Município de Teotônio Vilela vem a público esclarecer alguns pontos em relação a Operação Marueiros, desencadeada pela Polícia Federal nesta data, em nossa cidade e Campo Alegre, que investiga suposta fraude de documentos públicos para comprovação de conclusão do ensino médio para que indivíduos não habilitados pudessem ser contratados pelo município:

•             O poder público municipal recebeu com muita surpresa a notícia de que pessoas não vinculadas a prefeitura utilizaram de documentos falsos para tentar comprovar seu vínculo empregatício com o município. A prefeitura apoia as investigações em curso pela Polícia Federal e se coloca estar de prontidão para fornecer todo o apoio necessário para a elucidação do caso.

•             A prefeitura de Teotônio Vilela afirma que, em caso de confirmação das denúncias apuradas pela operação em questão, é igualmente vítima dos falsificadores, e irá acionar os órgãos competentes para reestabelecer a devida meritocracia na inclusão ao serviço público municipal;

•             O chefe do executivo municipal, prefeito Joãozinho Pereira, reafirma que já disponibilizou todo o aparato público para contribuir nas investigações;

•             O prefeito determinou à Secretaria de Educação e à Secretaria de Administração e Gestão do município que seja feita uma varredura nos cadastros de servidores, a fim de identificar e denunciar os fraudadores. Todos os servidores que tenham concluído o ensino médio na Escola Manoel Felizardo, foco da operação, em Campo Alegre, terão sua documentação enviada para a PF; como a referida instituição deixou de oferecer o ensino médio em dezembro de 2008, é provável que todos os certificados emitidos após esta data sejam falsificados.

•             O prefeito aguarda o resultado final das investigações para aplicar as penalidades cabíveis a todos os envolvidos, inclusive com remessa das provas colhidas para apuração criminal. Reafirmamos que práticas deste tipo não combinam com a postura ética e dinâmica que aplicamos à educação municipal, premiada e reconhecida como uma das melhores do estado de Alagoas.

Teotônio Vilela, 17 de agosto de 2017."