Organizações internacionais e nacionais que defendem a liberdade de imprensa assinaram nesta quinta-feira (2) a “Declaração de Santiago + 30”, na capital do Chile. A declaração aborda os novos desafios políticos, sociais e tecnológicos enfrentados pelo jornalismo em todo o mundo.

Entre as entidades signatárias estão a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, em espanhol), a World Association of News Publishers (WAN-IFRA), o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), bem como associações nacionais de mídia em nove países da América Latina e da Europa, incluindo Espanha, Portugal, Argentina, Chile, Brasil, Colômbia, México, Peru e Equador.

Reunidas num encontro organizado pela Universidade Católica do Chile, ANP (Associação Nacional de Imprensa do Chile), WAN-IFRA e SIP, as entidades jornalísticas propõem uma nova perspectiva sobre a “Declaração de Santiago” publicada em 1994 na capital chilena sob a liderança da UNESCO. O objetivo é reafirmar o “compromisso com uma imprensa livre, um discurso público vibrante e o florescimento das sociedades democráticas na Ibero-América e no Caribe”.

A “Declaração de Santiago + 30” surge no contexto de um encontro novamente convocado pela UNESCO, em Santiago, para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio. Em 1994, foi realizado sob o tema “Desenvolvimento da mídia e democracia na América Latina e no Caribe”, e desta vez o foco do encontro é “O jornalismo diante da crise ambiental”.

As associações jornalísticas contribuem para o debate sobre as nossas liberdades, a democracia e a sustentabilidade da indústria jornalística. Este foi também o caso em 2021 com a “Declaração de Windhoek + 30”, um documento que aborda os desafios da transformação dos meios de comunicação digitais – nesse caso, na África – e o impacto das grandes empresas tecnológicas e das redes sociais na liberdade de expressão.

O conteúdo da “Declaração de Santiago + 30” será apresentado durante o ciclo de conferências organizado pela UNESCO, durante o painel intitulado “Perspectivas de atualização da Declaração de Santiago para a nova era”, agendado para sexta-feira, 3 de maio, no Centro Cultural Gabriela Mistral, em Santiago, no Chile. O painel contará com a participação do presidente da WAN-IFRA, Fernando De Yarza López-Madrazo, e do presidente da SIP, Roberto Rock.

A “Declaração de Santiago + 30” insta os Estados, as organizações intergovernamentais, as empresas tecnológicas, os meios de comunicação e o jornalismo em geral a empreenderem “um esforço colaborativo” para consolidar a “liberdade de expressão como um direito humano fundamental e pedra angular das sociedades informadas e democráticas”.

Entre os seus destaques, o documento apela aos Estados para que evitem narrativas de polarização política; proteger jornalistas; garantir o livre fluxo de informação e o acesso à informação pública; apoiar a sustentabilidade do jornalismo independente; e incentivar condições de negociação equilibradas entre meios de comunicação e empresas tecnológicas para distribuição de conteúdos.

Apela também às organizações intergovernamentais para que promovam políticas públicas a favor de uma imprensa plural e independente, incentivem a criação de meios de comunicação social nas zonas rurais e promovam campanhas públicas para a alfabetização midiática e digital.

Às empresas de tecnologia, pede transparência nas políticas de moderação de conteúdo; combater a desinformação; respeitar as leis de direitos autorais e de propriedade intelectual; explorando novos modelos de negócios sustentáveis para todas as partes, garantindo uma compensação justa pelo conteúdo noticioso que distribuem e observando os princípios de concorrência no ecossistema publicitário.

Os meios de comunicação social e o jornalismo são instados a resistir à censura, à autocensura e à influência indevida; defender princípios de qualidade e transparência; criar protocolos de segurança para seu pessoal e fortalecer suas políticas de inclusão de gênero, racial e de diversidade. São também incentivados a explorar novos modelos de negócio e ferramentas para uma maior sustentabilidade.

Veja aqui o texto completo da Declaração de Santiago + 30: https://tinyurl.com/2s4hybxj

Estas são as organizações que assinaram a declaração:

WAN-IFRA; SIP; CPJ; Associação Nacional de Jornais (ANJ-Brasil); Associação de Entidades Periodísticas Argentinas (Adepa); Asociación Nacional de la Prensa (ANP-Chile); Associação Colombiana de Meios de Informação (AMI); Associação de Meios de Informação (AMI-Espanha); Associação Portuguesa de Imprensa (APImprensa); Alianza de Medios Mx (México); Conselho da Prensa Peruana (CPP) e Associação Equatoriana de Editores de Periódicos (Aedep).