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Senado inicia julgamento de impeachment de Trump, que sofre revés em órgão não partidário

Órgão de fiscalização do Congresso considerou que a Casa Branca violou a lei ao reter ajuda de segurança para a Ucrânia aprovada pelo Congresso

Por Reuters 17/01/2020 00h34
Senado inicia julgamento de impeachment de Trump, que sofre revés em órgão não partidário
Reprodução - Foto: Assessoria
O julgamento pelo Senado do impeachment do presidente norte-americano, Donald Trump, começou nesta quinta-feira, ao mesmo tempo em que um órgão de fiscalização do Congresso considerou que a Casa Branca violou a lei ao reter ajuda de segurança para a Ucrânia aprovada pelo Congresso. A avaliação do Gabinete de Prestação de Contas do Governo (GAO, na sigla em inglês), órgão não-partidário do Congresso, foi um revés para Trump, embora não esteja claro se o parecer será usado no julgamento no Senado, que é controlado pelos republicanos, uma vez que seguem indefinidas questões-chave, como se testemunhas prestarão depoimento ou se novas evidências serão consideradas. O democrata Adam Schiff, que chefia uma equipe de sete membros da Câmara dos Deputados que atuará como promotores no julgamento, compareceu ao Senado para ler as duas acusações aprovadas pela Câmara em 18 de dezembro, acusando Trump de abuso de poder e obstrução do Congresso decorrente de suas relações com a Ucrânia. O presidente da Suprema Corte, John Roberts, vestindo sua toga preta, foi levado ao Senado por quatro parlamentares veteranos. Ele fez o juramento para presidir o julgamento e depois conduziu o juramentos dos senadores reunidos, instruindo-os a levantar a mão direita e perguntando se juravam fazer “justiça imparcial de acordo com a Constituição e as leis”. Os senadores deram sua aquiescência um por um. Apenas um senador, o republicano Jim Inhofe, estava em seu estado natal, Oklahoma, para acompanhar um membro da família enfrentando um problema médico, segundo seu gabinete, mas formamlizaria seu juramento mais tarde. As declarações de abertura do julgamento deve ocorrer na terça-feira. O Senado deve absolver Trump, já que nenhum dos 53 senadores republicanos expressou apoio à sua remoção do cargo, um passo que exigiria uma maioria de dois terços. Trump nega irregularidades e considera o processo de impeachment uma farsa. O abuso de poder citado pela Câmara incluiu a retenção de 391 milhões de dólares em ajuda de segurança para a Ucrânia, uma medida que os democratas disseram ter como objetivo pressionar Kiev a investigar o democrata Joe Biden, possível oponente de Trump nas eleições de 3 de novembro. Um órgão não-partidário de acompanhamento do governo, ligado ao Congresso —o Government Accountability Office (GAO)—, avaliou que a Casa Branca violou a lei federal ao reter ajuda de segurança aprovada pelos parlamentares para a Ucrânia. Órgão do Congresso, o GAO é visto como uma importante agência de auditoria para o governo federal que aconselha parlamentares e várias entidades governamentais sobre como são gastos os dólares dos contribuintes. Suas conclusões não são legalmente vinculantes, mas seus relatórios são vistos pelos parlamentares como objetivos, confiáveis e geralmente incontestáveis. O GAO não tem poder processual. Os democratas defenderam que o relatório do GAO mostra a importância de testemunhas e da consideração de novos documentos no julgamento pelo Senado. “Isso reforça, novamente, a necessidade de documentos e testemunhas oculares no Senado”, disse a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, em entrevista coletiva. O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, tem dito que os senadores devem considerar apenas as evidências reunidas pela Câmara. Os 391 milhões de dólares foram aprovados pelos parlamentares para ajudar a Ucrânia a combater separatistas apoiados pela Rússia no leste daquele país. Depois de ser retido pela Casa Branca, o montante foi finalmente liberado para a Ucrânia em setembro, depois que a controvérsia sobre o caso veio a público.

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