Interior

Força-tarefa resgata dois trabalhadores em situação análoga à escravidão em AL

Empregados trabalhavam há mais de 30 anos para as mesmas pessoas recebendo aproximadamente R$ 50 por semana

Por Ascom MPT/AL 08/02/2024 08h00 - Atualizado em 08/02/2024 15h39
Força-tarefa resgata dois trabalhadores em situação análoga à escravidão em AL
Operação ocorreu após denúncias recebidas através dos canais oficiais dos órgãos envolvidos - Foto: Ascom MPT/AL

Uma Força-tarefa realizou operação de combate ao trabalho escravo nas regiões do sertão, agreste e zona da mata de Alagoas. As inspeções ocorreram entre os dias 28 de janeiro e 7 de fevereiro deste ano e resultaram no resgate de dois trabalhadores em situação análoga à escravidão. Também foram identificadas irregularidades trabalhistas em obras do "Programa Minha Cidade Linda" do governo do estado.

Os trabalhadores resgatados trabalhavam há mais de 30 anos para seus empregadores recebendo quantia ínfimas (R$ 40, R$ 50 por semana). Um deles, um homem de 64 anos, trabalhava na zona rural de Murici. O outro, de 68 anos, foi resgatado no bairro Canafístula, em Arapiraca, numa pequena fazenda. "Eles foram resgatados do trabalho análogo ao escravo em pequenas fazendas. Um desses homens não ouve e nem fala", disse o procurador do trabalho Rodrigo Alencar.

Um trabalhador de 64 anos foi resgatado na zona rural de Murici; outro de 68 anos, em uma fazenda no bairro de Canafístula, em Arapiraca (Foto: Ascom MPT)

Os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU. Juntos, os termos renderam um total de R$ 220 mil em indenizações aos trabalhadores resgatados.

Os integrantes da equipe de fiscalização também encontraram irregularidades trabalhistas em obras de pavimentação no Município de Dois Riachos no Médio Sertão alagoano. Os agentes públicos identificaram trabalhadores executando as obras sem alimentação regular, sem instalações sanitárias apropriadas e sem água potável. Nesse caso, foi firmado um TAC e a empreiteira se comprometeu a pagar R$ 7.700 a título de danos morais individuais. Noutra obra, operários clandestinos foram identificados e regularizados após acordo entre a empresa e os órgãos fiscalizadores.

A Força-tarefa foi composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Defensoria Pública da União e Polícia Federal.