A Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A e a EP Construtora LTDA têm cinco dias para realocarem os postes de energia elétrica instalados no meio da estrada que dá acesso ao Povoado do Muquém, no município de União dos Palmares. A determinação judicial é em resposta à ação ingressada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, no último mês de junho, após constatar que, tanto a distribuidora de energia, como a construtora, estavam se ausentando da responsabilidade. A decisão fixou ainda uma multa diária no valor de R$ 2 mil, por descumprimento.

Além disso, a justiça também estipulou que as partes terão até 20 dias para conclusão das obras, podendo ser multadas na quantia de R$ 5 mil/ao dia, caso não atenda a determinação.

Vale ressaltar que, a Equatorial Energia deverá informar, com antecedência mínima de 48h, a eventual suspensão do serviço de energia elétrica aos moradores da região e usuários dos serviços e que tal informação deverá ser comprovada nos autos.

A situação chegou ao conhecimento da Defensoria Pública por meio de moradores, que relataram risco de acidentes provocado pela localização dos postes, visto que um número incontável de pessoas transitam pela estrada de acesso ao povoado – bicicletas, carros, caminhões e carroças - e estão correndo risco de acidentes de trânsito porque os postes da Equatorial – responsável pela transmissão e distribuição de energia aos consumidores da região - não foram retirados/realocados da pista pela construtora quando pavimentou a estrada de acesso.

Nota de esclarecimento:

Sobre a solicitação feita pela Defensoria Pública do Estado com relação à retirada de postes localizados na estrada que dá acesso ao Povoado do Muquém, no município de União dos Palmares, a Equatorial Alagoas informa que a realocação das estruturas já foi executada no mês de junho pela construtora responsável pela obra.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Alagoas