Interior

Em defesa da Reforma Agrária, famílias Sem Terra fazem ação contra venda de lotes em AL

Denúncia veio das famílias do Assentamento Filhos da Terra, no município de Joaquim Gomes

Por Ascom MST/AL 04/03/2021 17h37
Em defesa da Reforma Agrária, famílias Sem Terra fazem ação contra venda de lotes em AL
Reprodução - Foto: Assessoria
Contra ação ilegal de venda e compra de lotes da Reforma Agrária, famílias Sem Terra na Zona da Mata de Alagoas realizam uma série de ações de denúncia na região e exigem do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) medidas que garantam a fiscalização e segurança dos camponeses e camponesas nas áreas. A denúncia vinda das famílias do Assentamento Filhos da Terra, no município de Joaquim Gomes, ressalta que dois lotes na área foram vendidos e tinha como um dos supostos compradores o ex-candidato a vereador, Robisvaldo Alexandre da Silva, conhecido popularmente como Neno da Rosa. Após a negociação dos lotes, a área permaneceu completamente abandonada e foi ocupada pelas demais famílias do assentamento em denúncia à irregularidade e ao crime federal. Na tarde desta quinta-feira (4), representantes do assentamento oficializam a denúncia junto ao Inra. Os camponeses destacam ainda que a partir das ações de denúncia à venda de lotes na região, as famílias vêm sofrendo uma série de ameaças e tentativas de assalto nos municípios de União dos Palmares e Joaquim Gomes, gerando um clima de medo no assentamento para que assentados e assentadas abandonem a área. “As famílias estão oficializando junto ao Incra a denúncia para que as medidas cabíveis sejam tomadas de maneira a coibir essa prática e resguardar as terras públicas de fato nas mãos de quem tem o direito, como as famílias que se encontram acampadas há mais de 15 anos no aguardo de serem incluídas no programa de Reforma Agrária”, destacou a coordenação do MST. A venda de lotes da Reforma Agrária é crime Federal e cumpre pena tanto o comprador quanto o vendedor da área, o processo é fiscalizado e acompanhado pelo Incra. Ainda segundo a coordenação do MST, a compreensão do Movimento é de defender o território, mas também o papel da Reforma Agrária, “esses atos também possuem o objetivo de descaracterizar a luta pela terra e a política de Reforma Agrária, temos a compreensão de que as terras dos projetos de assentamentos são públicas, que o beneficiário recebe a concessão de direito de uso, e que esta mesma terra não pode ser negociada, comprada ou vendida”.

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