Subiu para 42 o número de municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem. A informação foi veiculada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (12), onde Taquarana, distante 116 km de Maceió, foi reconhecida pelo governo federal.

Com o decreto, o município terá acesso a serviços sem precisar passar licitação, além de obterem auxílio da Operação Carro-Pipa, que auxilia a população na distribuição de água tratada dentro de um prazo de 180 dias.

O objetivo é amenizar os transtornos causados pelo longo período de estiagem que vem desde setembro de 2016 e atingia 41 municípios até então. A inclusão de Taquarana garante ainda ao município outro benefício: a renegociação de dívidas do setor de agricultura, aquisição de cestas básicas e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Documentação para reconhecimento

A análise é feita pela Secretaria de Defesa Civil que determina se o Estado brasileiro vai reconhecer ou não a situação anormal decretada pelo município, estado ou Distrito Federal. Os critérios para esse julgamento foram estabelecidos pelo texto da Instrução Normativa nº 01 de 24 de agosto 2012.

O Poder Executivo Federal cede o reconhecimento quando é necessário estabelecer um regime jurídico especial que permita o atendimento às necessidades temporárias desencadeadas pelo desastre, como a reabilitação do cenário e reconstrução de áreas atingidas.

Quando a intensidade do desastre, o seu impacto social, econômico e ambiental forem incontestáveis, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil deve acelerar as ações de resposta. Com esse objetivo, a situação de emergência ou calamidade é reconhecida sumariamente.

Palmeira dos Índios

Outras cidades alagoanas também estão sofrendo com a falta de água. Em Palmeira dos Índios Por exemplo a maior parte da população está sendo abastecida por carros-pipa por que a barragem que abastecia 70% da população foi perdendo sua vazão e secou.

Em União dos Palmares, a falta de chuvas e a situação do Rio Mundaú, que está quase seco, também obrigou o serviço de distribuição de água da cidade a fazer racionamento. Segundo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a cidade também está sendo abastecida pelo sistema de rodízio.

A prefeitura de Mar Vermelho havia declarado situação de emergência desde o dia 12 de dezembro de 2016. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pela prefeita Juliana Lopes de Farias Almeida (PMDB). Os moradores estão sendo abastecidos por carros-pipa contratados pela prefeitura.

Com isso, os municípios afetados são: Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Coité do Nóia, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Major Isidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d'Água das Flores, Olho d'Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Poço das Trincheiras, Piranhas, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São Bráz, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Traipu, Mar Vermelho e Traipu.