Mesmo com orçamento reduzido e com a recomposição abaixo do esperado, a gestão da Universidade Federal de Alagoas priorizou o reajuste das bolsas de ensino, pesquisa e extensão, pagas aos discentes. Dos R$ 13,4 milhões previstos para manutenção da instituição, serão investidos cerca de R$ 6,5 milhões para pagamento dessas bolsas, de junho a dezembro deste ano. Isso vai garantir sair de R$ 400 para o novo valor de R$ 700, de acordo com o anunciado pelo governo federal.

Como o orçamento aprovado para a Ufal neste ano não cobre todos os aumentos anunciados pelo governo federal, neste primeiro momento, não serão contempladas as bolsas atendidas pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Por conta disso, o reitor Josealdo Tonholo, junto com a Andifes, mantém discussão com o MEC em busca de recompor os valores destinados a essa rubrica.

Conforme nota técnica da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), publicada em março último, o exercício 2023 registra o menor orçamento discricionário na série histórica, desde 2009. Além disso, a Ufal já entrou o ano com uma dívida de R$ 15 milhões, resultado dos cortes e contingenciamentos ocorridos em 2022. “Diante dessa situação, a recomposição orçamentária anunciada pelo governo não será suficiente para garantir o reajuste no valor de todas as bolsas, infelizmente”, afirmou o pró-reitor Jarman Aderico.

De acordo com Luísa Oliveira, coordenadora de Programação Orçamentária da Proginst, para este ano, “a Ufal havia projetado, dentro das possibilidades de um orçamento deficitário, o pagamento integral dos editais vigentes de 2022, evitando a interrupção de programas em desenvolvimento. A projeção de pagamento seria de 2,5 milhões de reais durante o ano, distribuídos em 4.030 benefícios concedidos aos estudantes”.

No entanto, com a recomposição anunciada pelo MEC e prevista para chegar à conta da Ufal neste final de maio, o montante destinado ao pagamento das bolsas estudantis passa a R$ 6,47 milhões. “Considerando o cenário posto para 2023 e projetando-se a manutenção das bolsas em vigência em 2024 com o valor aumentado, alcançaremos 9,3 milhões de reais investidos em bolsas e auxílios ao estudante no próximo ano”, previu Luísa.

Assistência estudantil

A Ufal e todas as universidades federais estão em diálogo permanente com o governo federal e o Congresso Nacional em busca de conseguir avanços no orçamento do próximo ano. “O anúncio da recomposição do orçamento foi muito importante e é um sinal que podemos contar com um cenário mais positivo em 2024. No entanto, ainda está muito difícil manter as nossas atividades e ações de forma plena. Não falo nem em novas obras, me refiro mesmo à manutenção da nossa infraestrutura e, principalmente, a garantia da assistência para nossos estudantes. Temos de garantir a permanência dos alunos e alunas, que são a razão de ser da nossa Universidade. Nosso compromisso é buscar apoio da bancada federal alagoana e do MEC, como já estamos fazendo, para conseguirmos aumentar o número de bolsas e os valores pagos aos nossos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que, nos últimos anos, só tem se agravado”, desabafou o reitor.

Pela distribuição da recomposição orçamentária da Ufal, grande parte dos recursos foi direcionada para investimentos e manutenção da Universidade. “Com isso, permanece carente de recomposição a dotação orçamentária relativa à assistência estudantil. Por esse motivo, as bolsas de permanência e auxílios-alimentação, moradia e creche, bem como os demais auxílios assistenciais pagos com recursos do Pnaes, não serão aumentados neste primeiro momento”, lamentou Luísa.

E completa: “Só para se ter uma ideia da defasagem dos valores do Pnaes, desde a sua implementação, em 2010, os dois momentos de maior queda orçamentária foram em 2021 e 2023. Ao corrigir os valores dotados para o programa, temos em 2023 um orçamento menor do que os montantes alocados no período de 2012 a 2020”.

Por enquanto, não será possível o reajuste nas bolsas de assistência, mas a gestão vai garantir o investimento de mais de R$ 4 milhões, tirados do custeio da Universidade, para manutenção dos restaurantes universitários, na capital e campi fora de sede, e da Residência Universitária Alagoana (RUA).

Saiba mais.


NOTA TECNICA MAIO 2023.pdf