O Ministério Público de Alagoas (MP/AL), representado pela 17ª Promotoria de Justiça da Capital (da Fazenda Pública Estadual), que tem como titular o promotor de Justiça Coaracy Fonseca, recebeu, na manhã desta segunda-feira (23), um grupo de empresários que, acompanhados pelo vice-presidente da Associação dos Supermercados de Alagoas (ASA), Francisco Sales, levaram como pauta o aumento indevido de impostos aplicado pelo Estado. De acordo com o grupo, a disparidade entre o tratamento dado aos empreendedores locais e os que têm se instalado em Alagoas gera uma zona de risco que pode levar a demissões em massa, bem como à falência.

De acordo com a comissão que representou a classe, em Alagoas existem mais de cinco mil empresas locais que são responsáveis pela geração de mais de 70 mil empregos. A reunião aconteceu com o propósito de pedir ao Ministério Público a adoção de providências quanto ao aumento nos valores dos impostos, considerado bastante elevado pelos empresários.

“O nosso regime é de mercado liberal, o entendimento que os princípios devem ser respeitados. Logo, as medidas cabíveis serão adotadas em conformidade com o princípio da legalidade, após analisarmos todas as questões pontuadas. A denúncia trata de um assunto delicado que pode, inclusive, afetar milhares de famílias caso as empresas alagoanas não consigam se manter e, diante de uma concorrência e benefícios considerados injustos, apresentados pelos empresários, termos no estado estabelecimentos fechados e muita gente desempregada”, ressalta o promotor Coaracy Fonseca.

O vice-presidente do ASA, Francisco Sales, explicou detalhadamente a motivação para procurarem o MPAL.

“Somos alagoanos, empresários, fazemos parte do segmento de supermercados aqui em Alagoas. O Estado, no dia 23 de dezembro, aumentou os nossos impostos, como o Modal, o ICMS, o Fecoep, o Fefal, do atacadista, e o que nos surpreende é que, para um grupo de fora, além de doação de terreno, inclusive um com 50 hectares, pretendem dar um incentivo fiscal, igual ao recebido pelo grupo no Maranhão, e isso é muito predador. Com as facilidades obtidas, por exemplo, naquele estado eles estão praticamente sozinhos, pois conseguiram esmagar todos os regionais, é o mesmo que querem fazer aqui em Alagoas. Ou seja, nós somos daqui e estamos sendo ignorados e espremidos pelo Estado com o aumento de tantos impostos. E ele não pode está dando um tratamento completamente diferente a esse grupo de fora do que vem dando a gente. Pra eles tudo, incentivos, terreno, enquanto para nós que somos alagoanos, nada, muito pelo contrário, eles vêm aumentando os nossos impostos. Não temos nada contra empresas que venham de fora, mas que a gente tenha um tratamento igualitário, não queremos privilégios, apenas o mesmo tratamento”, declara.

Na comitiva de empresários alagoanos, estiveram: Arnoldo Wanderley Silva, proprietário do supermercado Cesta de Alimentos; Neilson Costa da Silva, do Supermercado Super Giro, Francisco Sales, do Supermercado Super Atacado, e Victor Tenório Leite, do Supermercado Preço Bom.