Economia

Abrasel aguarda mais pacotes de incentivo

Município de Maceió garantiu descontos no IPTU e taxa de localização aos empresários, que esperam anúncios dos municípios

Por Carlos Amaral 12/03/2021 07h50
Abrasel aguarda mais pacotes de incentivo
Reprodução - Foto: Assessoria
Ao fim da tarde desta quarta-feira (10), o prefeito de Maceió JHC (PSB) anunciou medidas que visam ajudar empresários a superar a crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, em especial após o recuo de fases no Plano de Distanciamento Social Controlado do Governo do Estado. Entre as medidas, estão descontos no IPTU e na facilidade no pagamento da Taxa de Localização. Contudo, para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Alagoas (Abrasel), é preciso mais medidas. “Começou a surtir efeito a campanha da Abrasel ‘Vamos dividir a conta’. Com o anúncio do prefeito JHC, a gente conseguiu a isenção do tributo, referente ao primeiro semestre do ano, da taxa de localização. A Abrasel fez alguns pedidos, inclusive na prorrogação da taxa de IPTU. A gente aguarda se haverá melhoria desse pacote da Prefeitura de Maceió”, comenta Thiago Falcão, presidente da Abrasel em Alagoas. “Nossos pedidos foram extensivos a todas as prefeituras alagoanas. Ainda aguardamos o posicionamento do Governo do Estado, pois temos a esperança de vir algo muito forte para o nosso setor, diante dos pedidos que fizemos”, completa. Segundo o portal oficial da Prefeitura de Maceió, “a principal ação é a ampliação do desconto no pagamento à vista do IPTU [cota única] de 10% para 15%, com vencimento até o dia 31 de março. Além disso, haverá um desconto de 10% para quem quitar o imposto até o dia 30 de abril. O benefício vale para todos os contribuintes. A Prefeitura também irá conceder isenção total da primeira parcela da taxa de localização para bares e restaurantes. E a validade da certidão negativa será de 180 dias para toda população”. Outra ação que alimenta as expectativas dos empresários, segundo Thiago Falcão, é o retorno da possibilidade da suspensão dos contratos de trabalho. “Temos a expectativa do retorno da MP 936, que é a possibilidade da suspensão dos contratos de trabalho. Estamos trabalhando para nos segurar em relação à crise que vai se instalar, aos empréstimos que vão chegar e, até mesmo, em relação ao aumento dos insumos. Esperamos ações de todas as esferas para que possamos garantir nossos negócios e empregos”, diz o presidente da Abrasel em Alagoas. Com o novo decreto de isolamento social, bares e restaurantes só podem funcionar com 50% de sua capacidade, das 6h às 20h. Ficam fechados nos fins de semana, exceto para delivery ou pague e leve. SEM DECRETO Em vigor desde a última segunda-feira (8), o decreto estadual que recuou as fases do Distanciamento Social Controlado em Alagoas segue sem seu congênere na capital alagoana, que regulamentaria como a norma estadual seria posta em prática na cidade. Segundo o jornalista Edvaldo Júnior, a tendência é que o decreto municipal seja alinhado com o do Governo do Estado. A Tribuna Independente procurou a Prefeitura de Maceió para confirmar a informação, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. ATUALIZAÇÃO Após o fechamento da edição da Tribuna, o secretário Municipal de Governo, Francisco Salles, respondeu à reportagem. Segundo ele, o decreto municipal será em consonância com as ações dos demais entes federados. "O Município de Maceió está garantindo a manutenção das medidas de prevenção e dessa forma reforçando as medidas previstas no Decreto Estadual, principalmente sobre a fiscalização contra aglomeração. Nós já sentamos quando houve as tratativas para a fase amarela e estamos em busca de soluções, não somente conversando com o Governo do Estado, como também com o Governo Federal", diz. "A nossa maior luta nesse momento é acelerar o recebimento de novas doses da vacina para aumentar a imunização da população. Vamos adotar as medidas necessárias sem causar grandes prejuízos e preservando as pessoas contra essa doença, que vem causando grandes danos para sociedade, para economia e para todos", completa Francisco Salles.

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