Economia

Secretaria da Fazenda moderniza dinâmica de verificação de passagem nos postos fiscais

Chancelas e carimbos serão extintos; empresários agora devem consultar passagem de notas fiscais via internet

Por Texto: Felipe Miranda com Agência Alagoas 25/02/2019 18h02
Secretaria da Fazenda moderniza dinâmica de verificação de passagem nos postos fiscais
Reprodução - Foto: Assessoria
A dinâmica de consulta de passagem dos documentos fiscais pelos postos de fiscalização de fronteira de todo o Estado mudou. Nas últimas semanas, a Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito (GEOT) tem implantado a virtualização de um procedimento comum: o registro de passagem das notas no sistema da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL). Anteriormente, a confirmação de passagem nos postos fiscais de todas as notas era feita pela aposição de uma chancela ou carimbo. A partir de agora essa confirmação acontece online. O superintendente de Fiscalização, Helder Ramos, explica melhor. “A função da chancela era provar que a nota fiscal passou pelo posto fiscal e foi tratada pela Sefaz. O empresário que antes recebia a mercadoria e checava a chancela ou carimbo, agora precisa consultar a nota no Portal do Contribuinte, no site da secretaria.” O procedimento é simples e pode ser feito via dispositivos móveis, como celular e tablet, ou pelo computador. “Estamos eliminando esse controle físico para dialogar com os constantes processos de modernização da Sefaz. É uma mudança positiva e prática para todos os envolvidos”, afirma Ramos. Vale ressaltar que a passagem pelos postos fiscais sempre esteve registrada online no sistema fazendário. O que muda com a extinção das chancelas é o fato de que o empresário agora também tem acesso a uma parte desse sistema. “Abrimos essa consulta online para dispensar o uso do papel adesivo e dos carimbos. Antes o empresário que recebia a mercadoria tinha apenas a chancela como garantia da passagem no posto fiscal”, observa o superintendente de Fiscalização da Sefaz. Para consultar a nota fiscal basta acessar o Portal do Contribuinte em www.sefaz.al.gov.br , clicar em “Registro de Passagem” e inserir a chave da nota. Mais informações podem ser obtidas na Instrução Normativa SEF Nº 07/19, publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial do Estado de Alagoas.

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