O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a transferência de R$ 17 bilhões ao Tesouro Nacional, informaram nesta quinta-feira (26) em nota conjunta os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira e o presidente da instituição financeira, Paulo Rabello de Castro.

“A liquidação antecipada poderá ocorrer parcial ou totalmente sob a forma de títulos públicos. Independentemente da forma de pagamento, a Dívida Bruta do Governo Geral – DBGG será reduzida no exato montante liquidado pelo BNDES”, diz a nota.

Neste ano, o BNDES já devolveu R$ 33 bilhões ao Tesouro e restavam os R$ 17 bilhões para concluir o total de R$ 50 bilhões, previsto para este ano. A devolução é uma liquidação antecipada de parcela da dívida do banco com a União.

“Esta antecipação não afeta a estrutura patrimonial do BNDES, nem sua capacidade de financiar projetos que irão garantir a retomada sólida do ritmo de crescimento da atividade econômica brasileira”, diz a nota.

Do ponto de vista contratual, acrescenta a nota, a possibilidade de antecipação foi construída a partir de cláusula específica, comum aos contratos firmados entre a União e o BNDES.

Novas antecipações

Segundo a nota, para 2018, o Conselho de Administração do BNDES vai estudar a possibilidade de antecipar o pagamento de recursos adicionais à União. “Tal antecipação terá reflexos importantes sobre a percepção dos agentes econômicos quanto à real capacidade do país em estabilizar o seu endividamento, elevando as expectativas destes em relação à economia e trazendo benefícios para todos os envolvidos na operação”, diz a nota.

A medida foi adotada levando em consideração que o cenário atual é “desafiador, exigindo medidas adicionais ao ajuste orçamentário em curso para garantir a estabilização da dívida pública no médio prazo”, segundo o comunicado.