Economia
Justiça anula liminar que suspende aumento de impostos sobre combustíveis
AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões
O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).
A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.
No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.
Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Mais lidas
-
1Trabalhadores da educação
Precatórios do Fundef serão pagos no dia 30 de setembro
-
2Velho Chico
Roteiro para aproveitar as cidades alagoanas ao longo do Rio São Francisco
-
3Eleições 2024
TRE/AL decide que Jairzinho Lira não pode ser candidato à Prefeitura de Lagoa da Canoa
-
4Diário Oficial
Governo de Alagoas divulga lista preliminar com beneficiários dos precatórios do Fundef
-
5Oportunidade
Mais de 300 vagas: Feirão de empregos e estágios movimenta a parte alta de Maceió