A Petrobras obteve junto ao Ibama a Licença de Operação para iniciar a produção de óleo e gás natural no promissor prospecto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, por meio de um Teste de Longa Duração (TLD), informou o órgão ambiental em nota nesta terça-feira.

Libra, área em que a Petrobras tem como sócias a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNPC e Cnooc, tinha como previsão iniciar a operação neste mês.

No entanto, o consórcio enfrentou problemas técnicos na plataforma e precisou postergar o cronograma.

Até o momento, a Petrobras, operadora da área, não anunciou uma nova data.

Questionada sobre o cronograma nesta terça-feira, a companhia não respondeu imediatamente.

O TLD tem como objetivo observar o comportamento do reservatório durante a drenagem de óleo da área, leiloada na primeira rodada sob regime de partilha de produção no Brasil, em 2013, e considerada uma das maiores do país.

A produção estimada para o teste é de 30 mil barris de petróleo por dia.

De acordo com o Ibama, a licença emitida estabelece 32 condicionantes para a operação do empreendimento.

Entre elas, projetos de monitoramento de praias, de mamíferos aquáticos e de impactos sobre as aves na Bacia de Santos. O Ibama também determinou o desenvolvimento de um projeto para controle de poluição.

Além do TLD, o processo de licenciamento ambiental prevê quatro Sistemas de Produção Antecipada (SPAs), que também serão realizados pela plataforma.

"O requerimento para emissão da licença foi protocolado no Ibama em 27 de abril de 2017. O prazo legal de seis meses para conclusão das análises terminaria em 27 de outubro deste ano", destacou o órgão, que enfrenta duras críticas do setor por uma alegada demora na análise de licenciamentos.

Atualmente, o consórcio responsável por Libra tem até o fim deste ano para declarar a comercialidade do prospecto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).