A Odebrecht S.A., holding que concentra todas as empresas do grupo Odebrecht, não publicou o balanço consolidado de suas operações referentes a 2016 dentro do prazo legal, no fim de abril. O grupo está no centro das investigações de corrupção da operação Lava Jato.

Procurada pelo G1, a Odebrecht confirmou ainda não ter divulgado suas demonstrações financeiras do ano passado. No entanto, informou estar “trabalhando intensamente para finalizar os balanços” e disse que “pretende publicá-los em breve”. A empresa não informou o motivo do atraso.

Raio X da Odebrecht

A lei determina que as empresas de capital fechado que compõem sociedades anônimas (SAs) de grande porte têm quatro meses para fechar e divulgar seus balanços após o fim do ano fiscal, geralmente em dezembro.

Empresas que descumprem o prazo de publicação de seus balanços ficam impedidas de registrar novos atos societários, explica ao G1 o especialista em direito Empresarial, Adelmo Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. “Há também consequências comerciais, como a dificuldade em obter crédito e a impossibilidade de participar de licitações”, afirma.

As subsidiárias da Odebrecht estão impedidas desde dezembro de 2014 de participar de licitações da Petrobras, devido ao possível envolvimento com atos ilícitos da Lava Jato. Outra dificuldade é obter crédito para financiar projetos em andamento, além de planos de vender R$ 10 bilhões em ativos para fazer caixa.

Em 2015, o grupo Odebrecht teve prejuízo de R$ 298 milhões (equivalente a US$ 88 milhões), revertendo o lucro líquido de R$ 494 milhões obtido em 2014 (US$ 210 milhões). O balanço, divulgado somente em julho, foi auditado pela PricewaterhouseCoopers (PwC).

Em fevereiro, a Braskem, uma das empresas do grupo e com capital aberto, divulgou um comunicado informando que "estendeu o cronograma dos trabalhos junto aos auditores independentes" e, por isso, não havia finalizado suas demonstrações financeiras auditadas do exercício de 2016.

A Odebrecht fechou acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF) e se comprometeu a pagar R$ 5,3 bilhões às autoridades brasileiras, referentes às irregularidades apontadas nas investigações.

No exterior, a construtora do grupo pagou propina para garantir contratos em mais de 100 projetos em Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela, segundo o Departamento de Justiça dos EUA.

A empresa alcançou acordos judiciais com os governos de EUA, Brasil e Suíça para pagar multas que somavam até janeiro US$ 2,047 bilhões. A empresa também pagou US$ 8,9 milhões em um acordo preliminar com o Peru no último dia 5 de janeiro, que deverá ter a quantia elevada, segundo as autoridades do país.

O grupo nasceu com construtora, mas expandiu sua atuação para outras áreas, como petroquímica, naval e agroindustrial. Fazem parte do conglomerado, entre outras, as empresas Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), Braskem e Odebrecht Agroindustrial.