A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) julgou, durante o ano de 2016, 52.875 processos nas suas 14 varas federais. No mesmo período, só em pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), a JFAL movimentou o equivalente a R$ 2.875.111.217,40, em benefício de 77.172 pessoas. Um valor tão significativo ajuda a movimentar a economia, sobretudo em tempos de crise financeira.

As RPVs responderam por R$ 195.134.774,14, com 42.266 beneficiários, enquanto em precatórios foram R$ 2.679.976.443,23 e 34.906 beneficiários.

JEFs em destaque

As varas de Juizados Especiais Federais (JEFs) da JFAL foram destaques em produtividade no ano passado. Segundo dados da Corregedoria Regional Federal da 5ª Região, Alagoas obteve conceito acima da média. Foram julgados, em média, 785 processos por mês, quando a média da 5ª Região é equivalente a 632 julgamentos de processos por mês.

Na 9ª Vara Federal, por exemplo, foram distribuídos durante o ano de 2016, 9.825 processos e julgados 9.714, o equivalente a 98,9%, uma excelente produtividade. Para a 6ª Vara Federal foram distribuídos durante o ano passado, 9.834 processos e sentenciados 9.700, o equivalente a 96,6%, ambas atingiram assim quase 100% em julgamentos de processos. As outras varas de Juizados Especiais Federais da JFAL acompanham essa elevada produção.

Nas varas comuns onde também há JEFs, Alagoas também obteve conceito acima da média. É o caso da 11ª Vara Federal em Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas. Em 2016, foram distribuídos 5.051 processos e sentenciados 4.438, o equivalente a 87,9%. 

Em precatórios e RPVs, a 11ª Vara movimentou R$ 18,5 milhões em benefício de 4.351 pessoas. Foram ainda realizadas 2.245 audiências de instrução e 398 audiências de conciliação.

Na Vara de Execuções Fiscais, que em Alagoas existe apenas a 5ª Vara Federal, a JFAL também conseguiu ficar com o conceito acima da média em número de sentenças. Segundo dados da Corregedoria Regional, foram em média 144 sentenças por mês em 2016, quando a média da 5ª Região é de 124 sentenças por mês. 

IPC-Jus: 100% de eficiência

Ano passado, a JFAL obteve 100% de eficiência de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), utilizado para avaliar a atuação do Poder Judiciário. O dado está publicado no Relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).