Economia
Prodesin aponta que Alagoas é estado com melhor incentivo fiscal do Nordeste
Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado garante isenção de 92% de ICMS em todo território, na saída de produtos industrializados
Prospectar, superar adversidades e crescer. Com essas prerrogativas, Alagoas definiu sua estratégia para a criação do Programa do Desenvolvimento Integrado do Estado (Prodesin) e se tornou, desde 2016, o Estado com o melhor incentivo fiscal do Nordeste.
Atraída por esse cenário, a BHR Indústria e Comércio de Produtos, do segmento químico, investiu R$ 22 milhões em Alagoas e deve inaugurar sua unidade no segundo semestre deste ano, no Polo Multifabril de Marechal Deodoro.
“Três fatores foram fundamentais para que a BHR instalasse uma unidade em Alagoas: o incentivo fiscal oferecido pelo Estado, extremamente competitivo; a proximidade da nossa matéria-prima da melhor qualidade, com a soda cáustica produzida pela Braskem; e, claro, o atendimento do Governo do Estado através da Sedetur, que nos apoiou e nos tratou como verdadeiros parceiros”, afirmou o empresário Alejandro Hita.
O Programa do Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas reduz em 92% o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída dos produtos industrializados em todo território alagoano, além do diferimento do ICMS sobre os bens destinados ao ativo fixo, sobre a matéria-prima utilizada na fabricação de produtos e na aquisição interna de energia elétrica e gás natural.
Para se ter uma ideia, o benefício fiscal na região metropolitana de Pernambuco é de 75%, oferecendo um desconto maior do que Alagoas (95%) apenas na região do Sertão, um território ainda sem infraestrutura adequada para a instalação de indústrias.
De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Helder Lima, os incentivos fiscais oferecidos em Alagoas, aliados ao trabalho de prospecção realizado pela Sedetur, à segurança jurídica e à celeridade dos processos, tornam o Estado o melhor lugar para se investir no Nordeste.
“Com o Prodesin, Alagoas se tornou o Estado com melhor incentivo fiscal do Nordeste, uma vez que o desconto de 92% é aplicado em todo território. Esse fator é fundamental para a geração de emprego e renda para centenas de alagoanos”, afirmou Helder Lima.
A celeridade nos processos de abertura de empresas também é marca do Estado. Com a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em todos os municípios, projeto administrado pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), o empresário que deseja abrir um negócio realiza a consulta de viabilidade de endereço e solicita alvarás referentes à prefeitura de forma on-line, por meio do portal Facilita Alagoas, com o tempo máximo de 48 horas, para abertura, baixa ou alteração cadastral.
Além da BHR Indústria e Comércio de Produtos, está prevista para 2017 a inauguração de mais sete indústrias no Estado, que somam mais de R$ 100 milhões em investimentos e cerca de 2.400 novos postos de trabalho.
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