A quinta edição do Governo Presente, que acontece nos dias 2 e 3 de dezembro, pode gerar um incremento de até R$ 14.403.840,00 por ano nos repasses do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Alagoas.

De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), nos seis municípios atendidos nesta edição, 732 pessoas com deficiência e 632 idoso com mais de 65 anos foram identificados com o perfil para ingressar no benefício.

Em dezembro, o Governo Presente deverá atender aos municípios de Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre, Junqueiro, Teotônio Vilela e São Miguel dos Campos. Nesta edição, como nas duas anteriores, a Seades vai executar as atividades do programa Alagoas Social, que busca a ampliação dos cadastros do BPC e do Cartão do Idoso em Alagoas, bem como passar orientações sobre a revisão cadastral do Bolsa Família e esclarecer procedimentos com relação a outros programas sociais.

Os pontos de atendimentos do Alagoas Social serão instalados nas três sedes do Governo Presente: Boca da Mata, Campo Alegre e Teotônio. O atendimento acontece das 8h às 17h na sexta-feira (2) e das 8h às 13h no sábado (3).

O secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, ressalta, porém, que os moradores de todos os municípios incluídos nesta edição do Governo Presente podem se deslocar aos pontos de atendimento.

“Queremos levar as ações do Alagoas Social ao maior número possível de pessoas. Essa é a determinação do governador Renan Filho: fazer com que as famílias que mais precisam tenham acesso aos programas sociais desenvolvidos no Estado. A Seades está articulada com INSS e as secretarias municipais de Assistência Social e temos obtidos resultados cada vez melhores a cada edição do programa”, avaliou Pinaud.

Repasses

Considerando apenas as três cidades-sede desta edição do Governo Presente, 733 idosos e pessoas com deficiência estão aptos para ingressar no BPC. Em Campo Alegre, o valor dos repasses do benefício pode sofrer um incremento de até R$ 175.120,00 por mês, cerca de R$ 2.101.440,00 por ano.

A cidade com maior número de possíveis beneficiários do BPC na próxima edição do Governo Presente é Teotônio Vilela, com 296 pessoas com deficiência e 107 idosos aptos a ingressar no benefício. Em Teotônio, o aumento nos repasses mensais pode chegar a R$ 330.880,00, o que representa um incremento de R$ 3.970.560,00 por ano.

Outro município com grande previsão de aumento nos repasses é São Miguel dos Campos, onde 281 pessoas têm perfil para o BPC. Lá, os repasses mensais podem sofrer um acréscimo de até R$ 247.280,00, cerca de R$ 2.967.360,00 por ano.

Em todo o Estado, de acordo com os dados da Seades, 21.837 idosos e pessoas com deficiência estão aptos a ingressar no BPC e não o fizeram, muitas vezes, por desconhecer o benefício. A partir desse número, os repasses do BPC para Alagoas podem subir até R$ 19.218.660,00 por mês, o que representa R$ 230.623.920,00 a mais para o Estado por ano.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e prevê o repasse de um salário mínimo para seus beneficiários.

Podem solicitar o benefício, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente em qualquer faixa etária. Nos dois casos é necessário que a renda familiar per capita do solicitante seja inferior a ¼ do salário mínimo.

Cartão do Idoso

O Cartão do Idoso garante o transporte intermunicipal gratuito a pessoas com mais de 60 anos em todo o Estado de Alagoas. Para solicitar o acesso, os idosos devem apresentar carteira de identidade, CPF, Número de Identificação Social (NIS) e comprovante de que possui renda familiar inferior a dois salários mínimos.