Ciência e Tecnologia

Justiça da França manda Google negociar com editoras pagamento por uso de conteúdo

Decisão confirma medida de autoridade de defesa da concorrência do país e deve abrir caminho para acordos com empresas de mídia

Por Reuters 08/10/2020 16h27
Justiça da França manda Google negociar com editoras pagamento por uso de conteúdo
Reprodução - Foto: Assessoria
O Google deve abrir negociações com editoras na França sobre como pagar para usar conteúdo em seus produtos, confirmou um tribunal de apelações nesta quinta-feira (8), abrindo caminho para um acordo para todo o setor no país. A decisão pode repercutir fora da França, pois obriga o Google a reunir-se com editoras e agências de notícias para encontrar uma maneira de remunerá-los sob o "direito vizinho" consagrado nas regras de direitos autorais reformuladas da União Europeia, que permite aos editores exigirem uma taxa de plataformas online para mostrar trechos de notícias. "É a primeira vez em um caso como esse", disse a chefe antitruste da França, Isabelle de Silva, à Reuters, acrescentando que o tribunal francês basicamente validou uma decisão anterior da autoridade de concorrência. "A conduta do Google equivale a dizer: estou oferecendo a você um contrato pelo qual você me dá todos os seus direitos sem remuneração", disse Silva, referindo-se à relação comercial entre os editores de notícias e o Google. A decisão do tribunal francês não está relacionada com a promessa da semana passada do Google de pagar US$ 1 bilhão a editoras em todo o mundo nos próximos três anos por suas notícias, já que o acordo francês envolve encontrar uma metodologia sustentável para remunerar editoras e agências de notícias. A decisão do tribunal francês veio horas após o Google dizer que estava prestes a chegar a um acordo para pagar as editoras francesas por suas notícias, o mais recente movimento para apaziguar grupos de mídia e evitar escrutínio de reguladores.

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