Após um julgamento nesta segunda-feira (19) marcado por depoimentos emocionados, versões contraditórias e relatos de supostas agressões anteriores contra a vítima, o Tribunal do Júri condenou Manoel Pedro Tavares de Souza, conhecido como Peu, a 50 anos de prisão pela morte de Rhavy Abraão Alves de Lima, de apenas dois anos. A mãe da criança, Nicole Maria de Lima Braga, foi condenada a 2 anos e 11 meses de detenção por omissão. O julgamento aconteceu no Fórum do Barro Duro.

O caso ocorreu em maio de 2025, no povoado Boca do Rio, em Garça Torta, litoral norte de Maceió. O menino foi encontrado sem vida dentro de casa, e a investigação concluiu que a morte não foi causada por uma queda ou por problemas de saúde, como chegou a ser alegado inicialmente.

Durante o julgamento, o médico-legista Marcos Braga Xavier afirmou que a criança morreu em decorrência de múltiplas lesões provocadas por instrumento contundente. Segundo ele, os sinais de violência eram visíveis já no exame externo do corpo e foram confirmados durante a necropsia. “Havia lesões na cabeça e no tronco. Posso afirmar que a lesão foi ocasionada por uso de instrumento contundente”, declarou o perito. O legista também descartou, de forma categórica, a hipótese de uma simples queda da própria altura, destacando a gravidade dos ferimentos encontrados, especialmente no abdômen, onde foi constatada uma ruptura traumática do fígado.

Além da perícia, testemunhas relataram situações que reforçaram a tese acusatória de um histórico de violência contra a criança. A babá Viviane afirmou que Rhavy chegou a apresentar hematomas, queixava-se frequentemente de dores de cabeça e tinha dificuldades para se comunicar. Ela também relatou ter ouvido que as agressões contra o menino seriam praticadas pela mãe.

Outras testemunhas disseram ter presenciado episódios em que Nicole batia na criança, além de citarem um caso em que Rhavy apareceu com os olhos colados por um adesivo instantâneo. Também foram mencionados comportamentos considerados incomuns da mãe após a morte do filho.

Em plenário, Manoel Pedro admitiu que atuava como traficante de drogas, mas negou qualquer participação no crime. Durante o interrogatório, acusou a ex-companheira pela morte da criança. “Eu nunca ia ter essa coragem de fazer nada com uma criança”, afirmou ao júri.

Nicole, por sua vez, também negou ter matado o filho e responsabilizou o então companheiro. A ré sustentou que acreditava inicialmente que a morte poderia estar relacionada a problemas de saúde e afirmou que somente soube da possibilidade de homicídio após o resultado dos laudos periciais.

Nos debates finais, o Ministério Público sustentou que Rhavy foi vítima de violência extrema. A promotora do caso afirmou que a criança foi arremessada com força contra uma superfície, provocando o traumatismo hepático que levou à morte, e mencionou a existência de indícios de maus-tratos anteriores.

Após a análise das provas e dos depoimentos colhidos durante a instrução e apresentados em plenário, os jurados acolheram parcialmente a tese acusatória. Manoel Pedro foi condenado a 50 anos de reclusão pela morte da criança. Já Nicole Maria de Lima Braga recebeu pena de 2 anos e 11 meses de detenção por omissão, conforme a sentença proferida ao final do julgamento.