Um terreno de quase 36 mil metros quadrados, com 60 metros de frente para o mar na praia de Garça Torta, no litoral norte de Maceió, foi alvo de reintegração de posse na manhã de ontem (28). A área, localizada na Rua São Pedro e em disputa judicial há mais de uma década, teve desfecho marcado pela retirada de 12 famílias que residiam no local. Munidos de decisão da 29ª Vara Cível da Capital – Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse, assinada pelo juiz José Afrânio dos Santos, oficiais de justiça cumpriram o mandado e determinaram a desocupação imediata das residências.

Segundo o empresário Adeilton Galdino Dias, conhecido como Titio e morador mais antigo da área, o terreno — com 60 metros de frente para o mar e 64 de fundo, avaliado em mais de R$ 15 milhões — vinha sendo alvo de interesse do autor da ação, Edvaldo Castro Alves, há muito tempo. Ele afirmou que toda a documentação apresentada pelo autor seria falsa. A advogada Kenya Farias de Souza (OAB/AL nº 12022), que representa as famílias, confirmou a denúncia e relatou ter tentado reverter a decisão junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), solicitando, inclusive, um prazo maior para os moradores.

A história do terreno remonta ao final da década de 1990, quando a área possuía quatro matrículas registradas na Prefeitura de Maceió e pertencia à família Gatto. À época, os proprietários decidiram realizar uma cisão para viabilizar a venda, unificando o espaço em uma única matrícula. Em 2000, o imóvel foi vendido ao empresário alemão Ralf Van Wezenbeer, já dono de diversos terrenos valorizados na Região Norte de Alagoas, concentrados especialmente em Maragogi e São Miguel dos Milagres, incluindo áreas que posteriormente receberam a construção de empreendimentos turísticos.

Em 2001, o empresário alemão morreu vítima de atropelamento. Após seu falecimento, segundo a advogada Kenya Farias, o inventário foi deliberadamente ocultado por anos. “Durante esse período de vácuo, as terras pertencentes ao espólio foram sistematicamente griladas por terceiros. A esposa do falecido deixou Alagoas em razão de ameaças e intimidações”, descreveu a advogada.

Um dos imóveis adquiridos por Ralf Van Wezenbeer em 2000 — o terreno localizado na Garça Torta — permaneceu abandonado por cerca de 16 anos. Nesse período, famílias da região passaram a ocupar a área, construindo casas e estabelecendo moradia. Com o tempo, um dos ocupantes iniciou a comercialização de lotes a terceiros, que também ergueram residências e comércios no local. Desde então, os moradores vêm tentando regularizar a situação dos terrenos junto às autoridades.

Em 2016, a disputa pelo terreno da Garça Torta ganhou um novo capítulo, quando surgiu uma pessoa que se apresentava como proprietária da área. De acordo com a advogada Kenya Farias, os interessados em tomar posse do imóvel reativaram matrículas antigas e iniciaram um processo de reintegração de posse, apresentando documentos de compra e venda para tentar validar a propriedade. “Assim o processo correu, dizendo que eles tinham posse, sendo que, na verdade, eles nunca tiveram. Eles não são os donos”, ressaltou a advogada.

Como resultado da decisão judicial, 12 famílias foram obrigadas a deixar o terreno da Garça Torta. Entre elas está a enfermeira Patrícia Souza, que montava uma clínica de tratamentos estéticos. Os moradores perderam investimentos superiores a R$ 3 milhões. Segundo eles, os prejuízos não serão ressarcidos. Além das perdas financeiras, o grupo detalha ter visto ruir o sonho de manter uma moradia digna. A maioria das famílias, que inclui também crianças e idosos, relata não ter para onde ir após a desocupação.
Entre os residentes, João Santos afirmou ter ficado desesperado no momento em que seus móveis foram retirados da casa onde vivia há mais de uma década.