Entre os dias 8 e 10 de outubro, a cidade de Maceió (AL) será palco da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que vai reunir cerca de 150 promotores e procuradoresde Justiça de todo o país. O encontro, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), tem como objetivo alinhar estratégias e compartilhar boas práticas voltadas à defesa e promoção dos direitos humanos.

A solenidade de abertura acontecerá no dia 8 de outubro, às 19h, com transmissão ao vivo pelos canais do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM), no YouTube.

Além do governador de Alagoas, Paulo Dantas, e do prefeito de Maceió, JHC (João Henrique Caldas), também deverão falar na solenidade o presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur, o PGJ de Alagoas, Lean Araújo, e a presidente do GNDH e PGJ do Amazonas, Leda Mara Albuquerque. A palestra magna ficará a cargo do conselheiro nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, com o tema “O Ministério Público e a efetivação dos direitos fundamentais: a transformação social na perspectiva prática”.

Nos dias seguintes, os trabalhos serão conduzidos pelas comissões permanentes do GNDH, que abrangem áreas sensíveis como direitos humanos, saúde, infância e juventude, defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, combate à violência doméstica, educação, meio ambiente, habitação e patrimônio cultural.

As reuniões, que ocorrerão em formato temático e simultâneo, permitirão que membros do Ministério Público em todo o país acompanhem virtualmente as discussões e colaborem na definição de diretrizes nacionais.

Ao final do encontro, as comissões apresentarão os resultados dos debates e encaminhamentos, consolidando propostas que fortalecerão a atuação do Ministério Público brasileiro em defesa dos direitos fundamentais. Também serão expostas boas práticas das unidades ministeriais, permitindo a troca de experiências e a disseminação de iniciativas bem-sucedidas.

A presidente do GNDH, Leda Mara Albuquerque, destacou a relevância da 4ª Reunião Ordinária e o simbolismo de realizá-la em Alagoas. “Este é um momento estratégico para o Ministério Público brasileiro. Reunir em Maceió mais de 150 membros de todo o país para debater temas tão sensíveis é reafirmar o nosso compromisso com a defesa da dignidade humana. O GNDH tem a missão de articular, em âmbito nacional, a atuação das diversas áreas ligadas aos direitos fundamentais e de fortalecer a nossa presença junto à sociedade. Esta reunião é uma oportunidade de alinhar diretrizes, compartilhar boas práticas e avançar de forma integrada na promoção dos direitos humanos em todas as regiões do Brasil”, disse.

O presidente do CNPG, Georges Seigneur, ressaltou a importância do encontro como um espaço estratégico para o Ministério Público brasileiro.

“O GNDH simboliza a união de esforços em torno de uma das mais nobres missões do Ministério Público: a defesa da dignidade humana. Esta reunião em Maceió é estratégica porque permite fortalecer o diálogo entre as unidades ministeriais, consolidar diretrizes comuns e aprimorar nossa atuação em rede. É a prova de que o Ministério Público brasileiro, de norte a sul, está comprometido em proteger os direitos humanos e em se manter próximo da sociedade, como determina a Constituição de 1988”, disse.

Ao falar da 4ª Reunião do GNDH, o PGJ de Alagoas, Lean Araújo, ressaltou a importância de o Estado sediar o evento.

“Para o MP de Alagoas, é uma honra receber este encontro nacional. O GNDH representa a união e o esforço coletivo de todos os MPs em defesa dos direitos humanos. Maceió será palco de debates fundamentais e de uma troca de experiências que, certamente, fortalecerá a atuação institucional em todo o país. Receber os colegas de tantos Estados é, também, reafirmar o compromisso de Alagoas com a justiça social, a cidadania e a promoção dos direitos fundamentais”, avaliou.

A 4ª Reunião Ordinária do GNDH, que acontecerá no Hotel Best Western Premier Maceió, no bairro Pajuçara, reforça o compromisso do Ministério Público com a proteção da dignidade humana e com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.