A TV Gazeta de Alagoas, emissora pertencente à Organização Arnon de Mello e ligada ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, se envolveu em uma nova polêmica ao exibir, no último domingo (28), o filme Bird Box (2018), estrelado por Sandra Bullock e com exclusividade da plataforma Netflix. A transmissão, feita sem autorização, gerou reação imediata da empresa de streaming, que já notificou a emissora por violação de direitos autorais.

Segundo apuração da Folha de S. Paulo, a Netflix acionou seu departamento jurídico e deve mover uma ação judicial contra a TV Gazeta nos próximos dias. A empresa deve pedir, além da suspensão imediata de novas exibições não autorizadas, indenização por danos materiais e a adoção de medidas de compliance para evitar novas infrações.

A exibição de Bird Box substituiu, de forma inesperada, o programa local “Estrela da Casa”, que costuma ir ao ar aos domingos, às 23h30. A decisão teria sido tomada às pressas, após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, no sábado (27), o fim do contrato de retransmissão da TV Globo com a TV Gazeta, encerrando uma parceria que durava quase cinco décadas.

Com a ruptura, motivada por denúncias de envolvimento da emissora em esquemas de corrupção supostamente ligados a Collor, a TV Gazeta ficou sem sua principal grade de programação. A Globo passou a retransmitir seu conteúdo na região por meio do Grupo Asa Branca de Comunicação, de Pernambuco, já presente no estado com o canal Futura.

Desde então, a emissora alagoana tem preenchido sua grade com reprises, conteúdos próprios e transmissões regionais. A exibição de Bird Box, no entanto, surpreendeu tanto telespectadores quanto funcionários, já que não foi precedida por qualquer anúncio oficial.

 Especialistas apontam infração grave

Juristas e especialistas em direitos autorais ouvidos por veículos da imprensa classificam a atitude da TV Gazeta como uma violação direta à Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), que exige autorização expressa para a comunicação pública de obras audiovisuais.

“Quando uma obra exclusiva de uma plataforma de streaming é exibida em TV aberta sem licença, configura-se uso indevido, sujeito a indenizações e sanções judiciais”, explica a advogada especializada em propriedade intelectual, Mariana Pires.

Além da ação cível por danos materiais, a emissora também pode enfrentar sanções administrativas, e, em tese, até responsabilização penal, caso se comprove má-fé ou lucro com a exibição indevida, o que poderia enquadrar o caso como crime de pirataria.

O episódio agrava a crise enfrentada pela emissora desde o fim do vínculo com a Globo. Internamente, há relatos de incerteza sobre a nova linha editorial, corte de verbas e dificuldades operacionais para manter uma programação contínua. A escolha por um conteúdo internacional e de grande apelo como Bird Box pode ter sido uma tentativa de atrair audiência em meio à reestruturação emergencial da grade.

A Organização Arnon de Mello ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Já a Netflix informou que está “tomando todas as medidas cabíveis para proteger seus direitos”.