A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou uma inspeção na Secretaria Municipal de Educação (Semed) e encontrou uma série de rachaduras nas paredes e fissuras no piso do prédio-sede da pasta, no bairro do Bom Parto, em Maceió. O local fica na borda da área de risco de afundamento do solo, onde os moradores do bairro sofrem os efeitos da mineração predatória de sal-gema, mas até agora não receberam nenhuma ajuda, nem da prefeitura e muito menos da Braskem.

Uma servidora terceirizada da Semed, que reside nas imediações, disse que sua casa estava cheia de rachaduras e que ela tinha sido aconselhada a fazer o conserto por conta própria, porque, se fosse esperar pela prefeitura ou pela Braskem, o imóvel ia terminar caindo. “Eu tive que gastar dinheiro, comprando ferro e material de construção para fechar as rachaduras, com medo da casa cair ou comprometer a segurança da minha família”, disse ela, que trabalha como serviços gerais na Semed.

Outros servidores da Secretaria também comentaram que trabalham com medo, por conta das rachaduras do prédio, que estariam crescendo e aumentando de tamanho cada vez mais. Eles disseram que já comunicaram o fato à chefia da Secretaria, mas até agora nenhuma providência foi tomada para realocação da pasta. Por isso, solicitaram a presença da Defensoria Pública do Estado no local, para que os defensores constatassem a situação e solicitassem a interdição do imóvel.

VIDEO DA DPE

“Retomamos as inspeções. Fomos alertados por cidadãos com medo, pedindo socorro, para visitar a Semed, localizada na Cambona, a poucos metros da área de criticidade 00, marco do colapso provocado pela mineração desastrosa da Braskem”, relatou o defensor público Ricardo Melro, no vídeo que a Defensoria Pública do Estado postou nas mídias sociais.

“O vídeo demonstra um pouco do que encontramos. Ele poderia ser bem maior, mas não daria no Instagram. Verificamos rachaduras nas paredes e no piso, trincas, afundamentos e servidores apavorados”, escreveu o defensor.

“Também ouvimos relatos de que manutenções e reformas estão sendo feitas apenas para maquiar a situação. Painéis estariam sendo colocados para esconder as rachaduras. Um servidor desabafou: ‘se ninguém ver, ninguém sente insegurança’. Um verdadeiro absurdo”, acrescentou.

O defensor revelou ainda que “muitos funcionários, de forma anônima, pediram para ser realocados. Estão com medo. E têm toda razão. O secretário de Educação não tem culpa. Todos sabem quem é a verdadeira responsável: a Braskem”, completou Ricardo Melro.

Serviço Geológico do Brasil se nega a trabalhar em Maceió, diz defensor público

Enquanto isso, segundo Ricardo Melro, “o Serviço Geológico do Brasil (SGB) - que deveria ser referência técnica no enfrentamento da tragédia - se recusa a trabalhar em Maceió, a cidade atingida pela pior tragédia minerária em área urbana do mundo”.

“Já acionamos a Justiça [por meio de uma ação civil pública] para que o SGB cumpra seu dever. [Ou seja, atualize o laudo que deu origem à Nota Técnica Nº 4]. É revoltante que isso precise ser judicializado. Parece mentira, mas não é”, concluiu o defensor público, fazendo esse desabafo:

“Se a realidade insiste em gritar por socorro, não são os gritos que devem ser calados - são os relatórios que precisam ser questionados. Não vamos parar!”.

INTERDIÇÃO

Questionado se a Defensoria iria pedir a interdição do prédio, o defensor Ricardo Melro disse que seria mais recomendável refazer o mapa de criticidade, para depois solicitar a interdição desse e de outros imóveis, localizados nas imediações.

“Precisamos rever o mapa. A Semed é apenas mais um imóvel severamente danificado fora da área de risco 00. As inspeções em todo o entorno é para demonstrar que a metodologia utilizada para classificar o risco está equivocada. Portanto, o SGB precisa assumir seu papel e vir para Maceió de forma independente para rever as metodologias adotadas”, afirmou o defensor.

OUTRO LADO

Em nota conjunta, a Prefeitura de Maceió e a Defesa Civil Municipal informaram que, pelo menos por enquanto, está descartada a interdição do prédio da Semed, apenas das rachaduras nas paredes e fissuras no piso de várias dependências do imóvel, localizado no bairro do Bom Parto.

Apesar da preocupação dos funcionários da pasta, que trabalham com medo de um acidente, a prefeitura e a Defesa Civil garantem que está tudo sob controle, que o prédio é seguro e que não há disco de desabamento. Nesse sentido, a prefeitura e a Defesa Civil descartaram a possiblidade de realocação da Secretaria.

A reportagem da Tribuna Independente esteve na sede da Semed, na tarde de ontem, mas foi proibida de fazer fotos das rachaduras. O secretário Victor Soares Braga também não quis falar sobre a inspeção da Defensoria. Sua assessoria disse apenas que a posição da Semed estava incluída na nata conjunta da prefeitura com a Defesa Civil.

NOTA CONJUNTA

“A Defesa Civil de Maceió informa que monitora o local, bem como toda a região adjacente ao Mapa de Linhas de Ações Prioritárias. O imóvel encontra-se na área de monitoramento (01), o que não indica necessidade de realocação.

O órgão continua monitorando a região ininterruptamente com equipamentos que medem em milímetros a movimentação do solo e realiza visitas periódicas em toda a área. Havendo futura necessidade de ampliação da área de realocação, a Defesa Civil Municipal tomará as medidas cabíveis.

A Secretaria Municipal de Educação informa que está em andamento uma manutenção programada no prédio-sede, cuja primeira etapa foi concluída, com o remanejamento de um setor para outro espaço, já reformado.

Ressalta, ainda, que as rachaduras divulgadas em vídeo não são estruturais e, portanto, não representam riscos. Mesmo assim, já foram iniciadas as manutenções dos espaços nos quais essas rachaduras foram identificadas”.