Representantes do Grupo Gay de Alagoas afirmaram que irão procurar a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) para debater a possibilidade de as instituições criarem cotas para pessoas trans (transgêneros, travestis e transexuais).

O presidente do Grupo Gay de Alagoas, Nildo Correia, falou com entusiasmo sobre a possibilidade. Segundo ele, Alagoas tem um grande público interessado. “Digo isso, porque já fomos procurados por cerca de 800 pessoas que fizeram a retificação do nome na certidão de nascimento”.

O Grupo Gay de Alagoas encontrou respaldo para abrir negociações para a abertura de cotas específicas quando tomou conhecimento que a Universidade de Brasília (UnB) aprovou cotas para pessoas trans.

A decisão passa a valer este ano para 2% das vagas de todas modalidades de entrada para cursos de graduação serão destinadas para travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos ou pessoas não binárias.

A Uncisal explicou que segue as determinações do Conselho Superior Universitário (Consu) e não há, no momento, discussão sobre o assunto.

A Ufal afirmou que não há, em curso, nenhum andamento sobre a criação de cotas para pessoas trans para os cursos de graduação. No entanto, destacou que as cotas já existem para os cursos de pós-graduação.

Desde setembro de 2022, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) ampliou cotas na pós-graduação para pessoas trans (transgêneros, travestis e transexuais), refugiados e assentados. Os programas reservam 10% das vagas dos editais para essa parcela do público e, com isso, a universidade alcança 50% de cotas ações afirmativas nos níveis Stricto sensu e Lato sensu.

A mudança foi possível quando o Conselho Universitário (Consuni) aprovou a Resolução que amplia as cotas de ações afirmativas para os Programas de Pós-graduação Stricto sensu e os cursos de Pós-graduação Lato sensu da Ufal. As cotas na pós-graduação da Ufal já são uma realidade desde 2016, a partir da Portaria nº. 1.434, que apresentou propostas visando estimular uma maior democratização do acesso aos negros, indígenas e pessoas com deficiência.

O professor Walter Matias, que conduziu a proposta de ampliação das vagas junto com a professora Débora Massmann (PPGL/Neabi), lembrou que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos de 0,1% das pessoas trans no Brasil estão em universidades federais e que 70% dessa população não concluiu nem mesmo o ensino médio.

“A atualização da Resolução de Cotas Ações Afirmativas na pós-graduação da Ufal visa trazer à reflexão do público as razões dessa situação educacional alarmante e as ações que vêm sendo feitas para melhorar esse quadro”, afirmou.

Ufal reserva 20% de vagas, mas só na pós-graduação

Políticas de ações afirmativas para essas pessoas foram implementadas, mesmo que lentamente, em cursos de pós-graduação em diversas universidades federais. Instituições como as federais da Bahia (Ufba) e de Pernambuco (UFPE), e as estaduais de Brasília (Unesb) e de São Paulo (USP) já preveem cotas para todas essas categorias.

Com a Resolução aprovada pelo Consuni, a Ufal passa a ter na pós-graduação 20% de cotas para negros, 10% para indígenas, 10% para pessoas com deficiência, 10% para trans, refugiados e assentados, e 10% para servidores da universidade.

“Esperamos que as cotas sejam continuadas na graduação e nos processos seletivos para servidores docentes e técnicos-administrativos. Assim, a Ufal dá mais um passo contra as práticas discriminatórias e preconceituosas inimigas dos princípios democráticos de convivência social”, reforçou Walter Matias.

De acordo com a Universidade de Brasília, a pessoa que optar pela cota ocupa a vaga caso não consiga a classificação por ampla concorrência. Se não houver uma pessoa trans concorrendo, as vagas remanescentes são destinadas a todos os candidatos.

Cotas para pessoas trans avançam nas universidades mesmo com resistência no Ministério da Educação no Congresso Nacional. Atualmente, seis instituições federais, das 69 existentes, adotam a política em cursos de graduação, e outras seis estudam implementar a medida. Além disso, 15 instituíram a reserva para esses estudantes na pós-graduação.

Pessoas transexuais e travestis não foram incluídas na revisão da Lei de Cotas no ano passado. Mas estão ganhando acesso às universidades, mesmo que seja aos poucos, graças às reservas de vagas que começaram a ser adotadas por instituições públicas de forma independente.

Há resistência no MEC em debater a inclusão de pessoas trans entre os grupos beneficiados por lei com as cotas, por temor de enfrentar resistências de políticos conservadores.