Uma disputa judicial por terras no bairro de Riacho Doce, ao norte de Maceió, está tirando o sono da família Vieira. Residentes na região há mais de cinco décadas e, segundo eles, com documentação que comprova a posse da propriedade, os Vieira denunciaram que foram, novamente, alvo de ameaças e invasões por parte do grupo empresarial Norcon.

Os herdeiros acionaram a Justiça a fim de defender seus direitos de posse. A empresa diz que as terras são de sua propriedade.
De acordo com a família Vieira, na última terça-feira, dia 26, representantes de grupo empresarial munidos de máquinas e alegando uma ordem judicial, invadiram a propriedade da família Vieira.

“Durante a ação, as cercas foram destruídas e as plantações, que sustentavam a família, foram completamente devastadas. A família teme pela própria vida, especialmente considerando a presença de pessoas idosas e crianças na propriedade, além de um dos membros da família que está em processo de adoecimento mental. Ao invés de aguardar a decisão judicial, a empresa insiste em nos intimidar e destruir tudo o que construímos”, desabafou Natalício Vieira, herdeiro e inventariante.

Como porta-voz dos Vieira, ele afirmou que todos estão vivendo em clima de medo e insegurança devido a uma série de ameaças anônimas recebidas nos últimos meses.

As intimidações que, segundo relatos dos membros da família, se intensificaram desde o início da disputa por terras na região, já foram denunciadas à polícia e geraram grande apreensão entre os membros da família.

Conforme Natalício Vieira, a história da disputa remonta à década de 1960, quando Manoel Vieira da Silva e Maria Brasil da Silva adquiriram os terrenos em questão, conforme documentação registrada no 1º Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió.

“Desde 1960, moramos e trabalhamos nessas terras”

Desde a década de 1960, segundo Natalício Vieira, a família reside e trabalha nas terras, dedicando-se à agricultura familiar. “Em 2023, um dos herdeiros da família procurou o 6º Distrito Policial, em Cruz das Almas, para registrar um boletim de ocorrência relatando as ameaças que os moradores do Sítio Merenda, estavam recebendo. Segundo o relato, as intimidações se intensificaram após a família se envolver em um processo de desapropriação dos terrenos”.

Conforme Natalício Vieira, a disputa se agravou com a entrada da empresa Norcon, Sociedade Nordestina de Construções S/A, no processo, que alega ser dona das terras e move um processo de reintegração de posse na 29ª Vara Cível da Capital – Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse. A família, faz parte do processo como terceira, e comprova a posse das terras há mais de 50 anos com vasta documentação.

“Diante das ameaças e da disputa judicial, a família Vieira se mantém firme na defesa de seus direitos. Vamos lutar até o fim para que a justiça seja feita”, afirmou Natalício Vieira, representante da família.

Ele salientou que a família não está querendo tirar os direitos de ninguém, mas sim preservar os direitos da família que está em posse dessas terras há mais de cinco décadas. “Esperamos que a Justiça reconheça a legitimidade do nosso pleito”, completou.

O caso segue na Justiça e a família Vieira busca todas as medidas cabíveis para garantir a segurança e defender seus direitos de posse. Natalício Vieira frisou que a comunidade local se solidariza com a família e acompanha de perto o desdobramento da situação, cobrando das autoridades medidas para coibir as ameaças e garantir a resolução justa do conflito.

Segundo ele, a família Vieira sofre invasão violenta e vive sob constante ameaça. “Pessoas idosas e crianças que residem no Sítio Merenda estão reféns do medo e da insegurança”, acrescentou.

Natalício Vieira lembrou que, ao longo dos anos, a família transformou a área em uma propriedade produtiva, dedicada à agricultura familiar.

Para finalizar, ele frisou que a família á apresentou ao juiz todos os documentos que provam que são os legítimos proprietários.

Advogado afirma que empresa é legítima proprietária do imóvel

O advogado Nelson Souza de Andrade, do escritório VNC Advocacia, que representa os interesses da Norcon nesse processo, ressaltou que “a Norcon – Sociedade Nordestina de Construções S/A – (Em Recuperação Judicial) é a legítima possuidora dos terrenos localizados no Distrito de Riacho Doce, desde 2008. Ademais, todas as informações/documentações que demonstram essa posse, como matrícula do imóvel, contrato de compra e venda e escritura pública, estão colacionadas nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº 0721768- 04.2023.8.02.0001, movido pela Norcon, em trâmite perante o Tribunal de Justiça de Alagoas”, explicou em nota, enviada à reportagem.

Conforme o advogado, indo de encontro as alegações de Natalício Vieira, é necessário salientar que através de decisão judicial foi deferida a liminar de reintegração de posse em favor da Norcon, bem como, foi determinada a desocupação voluntária do imóvel, de modo que, a liminar nunca foi revogada, estando com seus efeitos ativos até a presente data, dando plenos poderes para exploração da área pela Norcon como bem lhe convier.

A nota disse que “em verdade, quem procedeu com a invasão do terreno foi o senhor Natalício e a família Viera, os quais sempre figuraram na condição de confrontantes, porém, recentemente, derrubaram a cerca da propriedade, fizeram novas demarcações e realizaram um verdadeiro loteamento familiar na intenção de se apossarem dos terrenos da Norcon, razão pela qual foi necessário o manejo da Ação de Reintegração de Posse”.