A Tribuna prossegue nesta edição à Série de Reportagens sobre os projetos no sistema prisional alagoano que versam sobre ressocialização. Na primeira reportagem, trouxemos à baila que 3. 800 reeducandos do sistema prisional estão incluídos no Projeto “Livros que Libertam”, parceria entre a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), através da Vara de Execuções Penais.

O programa tem o intuito de ofertar a remição de pena aos reeducandos por meio da leitura e mostramos o exemplo de Cléa Fernanda Máximo da Silva, condenada a 20 anos de prisão e que já cumpriu boa parte da pena por causa do projeto.

Nesta segunda reportagem, vamos tratar de como se dá a viabilização (logística) do Projeto Livros que Libertam feita através de doação das publicações e mostrar a origem e ampliação dele, que teve a semente plantada no ano de 2017, com outro nome (leia ao final do texto).

A campanha Livros que Libertam adotou como uma de suas estratégias para que o projeto desse certo a arrecadação de livros para serem doados aos detentos do sistema prisional do estado. A ação contou com pontos de arrecadação em Maceió e no interior do estado, incluindo a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).

Um exemplo foi a campanha de doação em setembro de 2023, que arrecadou 22,8 mil livros.

No acervo atual, contabilizado até este mês de outubro, mais de 27 mil livros (arrecadados por meio de doação de editoras de livros e pela população, que procuraram os órgãos responsáveis pelo projeto para doar o acervo pessoal).

De acordo com a assessoria de comunicação (Ascom) da Seris, a previsão de nova campanha de doação é para o primeiro semestre de 2025.

DOAÇÃO DE LIVROS SUPEROU EXPECTATIVAS

A Ascom informa que para doar, basta entregar as doações na Gerência de Educação e Cidadania da Seris, que fica no sistema prisional alagoano, ou do setor de pedagogia da Vara de Execuções Penais, que atende temporariamente no bloco de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Campanha promovida pelo TJ/AL e pela Seris arrecadou 22.705 livros para o sistema prisional. As obras comporão acervo de bibliotecas nos presídios e auxiliarão detentos na remição da pena pela leitura.

A campanha foi encerrada em solenidade no TJ/AL. Para o presidente do Tribunal, Fernando Tourinho, o resultado superou as expectativas.

“Esperávamos cerca de cinco mil livros e foi um sucesso”, disse o idealizador do Livro que Libertam, juiz Alexandre Machado, da 16ª Vara Criminal (Execuções Penais). Ele informa que foram ao todo 101 pontos de arrecadação disponibilizados em unidades do sistema de Justiça, shoppings, instituições educacionais e religiosas, na capital e no interior. “A campanha foi curta, de cerca de três semanas, mas bastante intensa e contou com o apoio de muitas pessoas e órgãos”, destacou.

Cada obra lida possibilita ao custodiado a redução de quatro dias de pena. Em um ano, o reeducando pode ler e avaliar até 12 obras, tendo a possibilidade de reduzir sua pena em 48 dias. O coordenador de Direitos Humanos do TJ/AL, Tutmés Airan, reforçou a importância da ressocialização. “As pessoas que estão no sistema prisional um dia sairão, e o desafio é fazer com que saiam melhores. Esse projeto contribui para isso. O livro, aqui, além de transmitir conhecimento, refinar o espírito e humanizar, vai servir para libertar”.

Bernardete Vasconcelos, professora egressa do Projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA) e que participa desde 2022 do Livros que Libertam no sistema prisional, atesta que é um trabalho gratificante.

Ela é remanescente de outro projeto pioneiro no sistema prisional, o Lêberdade, e cita uma diferença em relação ao Livros que Libertam.

“O Livros que Libertam é mais amplo que o antigo Lêberdade e contempla todos os privados de liberdade, porque acolhe tanto alfabetizados como os analfabetos. O Lêberdade não era assim, era mais restrito”, conta Bernardete.

PROJETO LêBERDADE INSPIROU O ATUAL DESDE 2017 E VIROU DOCUMENTÁRIO

O Projeto Lêberdade inicialmente contou com a seleção de 200 apenados do Presídio Masculino Baldomero Cavalcanti e de 100 mulheres do Presídio Santa Luzia, em Maceió, que passaram por alguns ciclos, cada um deles com duração de pelo menos 45 dias.

Criado por meio de portaria, em abril de 2017, o projeto surgiu com a possibilidade de remissão de parte do tempo de execução da pena, através da leitura. Um incentivo e fomento à interpretação e construção de textos como relatórios e resenhas críticas, tendo como ponto de partida desenvolver o hábito de ler.

Assim como o atual Livros que Libertam, cada apenado que integrava o Lêberdade recebia 12 livros ao longo do ano, levava para as celas e lia. Ao fim de um período, fazia uma resenha crítica.

O Projeto Lêberdade já revelou para o mundo histórias inspiradoras que gerou até um documentário: “Abrindo Portas com Lêberdade”, do Centro Universitário Cesmac.

As câmeras saíram do ambiente acadêmico e se voltaram para um espaço totalmente diferente – o Presídio Feminino Santa Luzia – onde, em parceria com a Secretaria Estadual de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e a 16ª Vara de Execução Penal da Capital, o Cesmac realizou o Projeto Extensionista Lêberdade.