Uma área de manguezal na região da APA Costa dos Corais, no bairro Pescaria, em Maceió, foi interditada após ser constatado que está sendo aterrada ilegalmente. A reportagem apurou que a área estaria sendo aterrada para a venda de lotes, que um corretor teria pegado o modelo disponibilizado na internet de placa com autorização ambiental e mandado confeccionar sem nenhuma informação.

Ontem (5), fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) foram ao local e constataram que a área estava sendo utilizada irregularmente, sem autorização ambiental, com placa falsificada, que não corresponde a uma autorização do Município.

O diretor de Meio Ambiente da Sedet, Renan Monteiro, contou que o infrator não havia sido identificado até ontem e por isso o órgão colocou uma placa de interdição.

“Estivemos lá, mas não identificamos o infrator e colocamos a placa de interdição em cima da placa dele. Possivelmente, ele pegou essa placa no site da Sedet e fez aí um arrumado para dizer que tinha autorização ambiental, mas não tem, não tem número de autorização, não existe informação de nada. Por isso, como não identificamos o infrator, colocamos essa placa de interditado em cima da placa dele”, afirmou o gestor da Sedet.

Monteiro disse que, em casos como este, é gerado um auto, o infrator é penalizado e responde processo administrativo por infringir a legislação ambiental.

Segundo o chefe da APA Costa dos Corais, Eduardo Macedo, o aterro ilegal é em uma área de preservação ambiental que é monitorada pela unidade. “É uma área que a APA já vem monitorando e, quando passei hoje por lá, vi a placa e mandei para um parceiro que tem contato com a Prefeitura, já que era uma placa de autorização da Prefeitura. Daí, ele entrou em contato com a Prefeitura que informou que se tratava de uma placa irregular. Vamos monitorar até pegar em flagrante alguma atividade”, disse.

O caso continua a ser investigado pelas equipes de fiscalização e serão adotadas as medidas cabíveis, com base na Lei Municipal nº 4548/96.